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dc.contributor.authorAlbuquerque, Newton de Menezes-
dc.contributor.authorTeixeira, Diego Monte-
dc.date.accessioned2020-09-03T00:23:41Z-
dc.date.available2020-09-03T00:23:41Z-
dc.date.issued2018-
dc.identifier.citationALBUQUERQUE, N. M.; TEIXEIRA, D. M. . A participação popular na governança da água como reforço à cidadania ambiental nas democracias da América Latina. PRIM@ FACIE, v. 17, n. 34, p. 1-29, 2018.pt_BR
dc.identifier.issn1678-2593-
dc.identifier.urihttp://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/53797-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherPRIM@ FACIE - Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas - UFPBpt_BR
dc.subjectAmérica Latinapt_BR
dc.subjectDemocraciapt_BR
dc.subjectCidadaniapt_BR
dc.subjectÁguapt_BR
dc.titleA participação popular na governança da água como reforço à cidadania ambiental nas democracias da América Latinapt_BR
dc.typeArtigo de Periódicopt_BR
dc.description.abstract-ptbrO artigo tem o objetivo de analisar os desafios da participação popular na governança da água na América Latina, especialmente as repercussões dessa participação na democracia, na reelaboração de seus conceitos e realidades, tanto na gestão dos escassos recursos naturais, como também no tratamento mais amplo, ético, do nexo entre direitos e natureza. Com um campo de estudo centrado na área das ciências jurídicas, foi utilizado o método jurídico-técnico através do raciocínio dedutivo na análise de algumas Constituições de países de América Latina, doutrinas, jurisprudências de Tribunais Internacionais, além de artigos científicos, para concluir que a introdução da ideia de cidadania ambiental requer um redimensionamento das relações entre homem e natureza, sociedade e cultura, superando os unilateralismos presentes numa concepção antropocêntrica que tem orientado tradicionalmente o lugar da pessoa no interior do Estado. Os resultados apresentados são no sentido de que o incremento da cidadania ambiental nas democracias da América Latina tem de passar pela participação popular na governança da água, a qual deve ser concebida como um direito humano ao invés de uma mercadoria qualquer.pt_BR
Aparece nas coleções:FADIR - Artigos publicados em revistas científicas

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