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http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/53602| Tipo: | Dissertação |
| Título: | Gasto tributário e ciclos políticos no Brasil – uma análise para o período de 1998 a 2018 |
| Autor(es): | Sousa Júnior, Ademir Moura de |
| Orientador: | Jorge Neto, Paulo de Melo |
| Palavras-chave: | Gasto tributário;Ciclo político;Sistema tributário |
| Data do documento: | 2019 |
| Citação: | SOUSA JÚNIOR, Ademir Moura de. Gasto tributário e ciclos políticos no Brasil – uma análise para o período de 1998 a 2018. 2019. 34f. Dissertação (Mestrado em Economia do Setor Público) - Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade - FEAAC, Programa de Economia Profissional - PEP, Universidade Federal do Ceará - UFC, Fortaleza (CE), 2019. |
| Resumo: | A Teoria dos Ciclos Políticos pressupõe que os governantes, sabendo da influência que situação econômica tem sobre a decisão de votos dos eleitores, interferem no andamento da economia através de manipulações das variáveis macroeconômicas e de instrumentos de política fiscal, com objetivo de maximização de votos. Neste contexto, o presente trabalho tem como objetivo principal, analisar empiricamente se existem evidências de oportunismo político quando das concessões de benefícios fiscais implementados por desonerações tributárias ocorridas durante os governos dos presidentes da república Fernando Henrique Cardoso, Lula da Silva e Dilma Rousseff. Para tanto, analisou-se empiricamente os Gastos Tributários – GT no intervalo temporal de 1997 a 2018, relacionando-os com os respectivos períodos eleitorais. Foram estimadas dez regressões para cada um dos principais impostos administrados pela Secretaria da Receita Federal, adotando-se a mesma forma funcional para cada um deles. Como resultado, apenas a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido - CSLL apresentou-se estatisticamente significante na direção da ocorrência de ciclo político. Observou-se também a existência de uma correlação muito forte entre os tributos incidentes sobre a atividade empresarial. |
| Abstract: | The Theory of Political Cycles proposes that governing authorities, knowing the influence that the economic situation has on the vote decision of the voters, interfere in the economic course by manipulating macroeconomic variables and fiscal policy instruments with the goal of votes maximization. In that context, this dissertation has as main goal to analyze empirically if there are evidences of political opportunism in the concession of fiscal benefits implemented by tax exemptions occurred during the governments of the brazilian presidents Fernando Henrique Cardoso, Lula da Silva and Dilma Rousseff. To do so we empirically analyzed tax expenditures in the space of time between 1998 and 2018, relating them to the respective election periods. Ten regressions were estimated for each of the main taxes administered by the Federal Revenue Secretariat, adopting the same functional form for each of them. As a result, only the “Social Contribution on Net Profit” (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido - CSLL) was statistically significant in the direction of the political cycle. It was also observed that there is a very strong correlation between taxes levied on business activity. |
| URI: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/53602 |
| Aparece nas coleções: | PEP - Dissertações defendidas na UFC |
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