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Tipo: Artigo de Periódico
Título: Historicidade do direito de propriedade: a marcha rumo à humanização.
Autor(es): Matias, João Luis Nogueira
Palavras-chave: Direito de propriedade;Humanização do direito de propriedade;Fundamentação do direito de propriedade
Data do documento: 2013
Instituição/Editor/Publicador: Revista do Instituto do Direito Brasileiro-Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Citação: MATIAS, João Luis Nogueira. Historicidade do direito de propriedade: a marcha rumo à humanização. Revista do Instituto do Direito Brasileiro-Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, v. 2, n. 3, p. 2081-2102, 2013.
Resumo: O presente artigo pretende demonstrar que o direito de propriedade evolui em marcha que tende à humanização. Tem-se por certo que o direito de propriedade é obra humana, cultural, marcado por uma inegável historicidade. A partir de tal constatação, são analisadas as diversas teorias que objetivam fundamentar o direito de propriedade, especialmente as justificativas econômicas. Aborda-se, também, a evolução do direito de propriedade, com destaque para a concepção de propriedade que decorre da doutrina social da Igreja em razão da importância que assumiu ao longo da história. Pretende-se apontar o perfil do direito de propriedade atualmente em vigor, assim como, se o mesmo encontra-se em sintonia com os valores hodiernamente prevalentes.
Abstract: This article argues that the right of property evolves in motion that tends to its humanization. The property right is a human creation, culture, marked by an undeniable historicity. From this point of view, the ensay analyzes the different theories that aim to support property right, specially the economic justifications. Covers are also the evolution of property right, especially the conception of property that arises from the social doctrine of the Catholic Church, for the importance it has. It is intended to define the currently profile of property right, as if it is according with the prevalent values.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/53584
ISSN: 2182-7567
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