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Type: Dissertação
Title: Uma proposta de fiscalização do ISSQN em Fortaleza
Authors: Lemos, José Rogério Xavier
Advisor: Linhares, Fabrício Carneiro
Keywords: Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN);Sonegação Tributária;Outliers;Séries Temporais
Issue Date: 2020
Citation: LEMOS, José Rogério Xavier. Uma proposta de fiscalização do ISSQN em Fortaleza. 2020. 44f. Dissertação (Mestrado em Economia do Setor Público) - Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade - FEAAC, Programa de Economia Profissional - PEP, Universidade Federal do Ceará - UFC, Fortaleza (CE), 2020.
Abstract in Brazilian Portuguese: A presente pesquisa objetiva investigar o comportamento de contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) em relação ao seu faturamento, base de cálculo oferecida à tributação e ISSQN a recolher declarados mensalmente ao município de Fortaleza. Essa análise indicará alterações incomuns dos mencionados valores na série de tempo correspondente a cada contribuinte e servirá de critério para seleção, confirmação e combate a possíveis casos de sonegação tributária. Para isso, coletou-se os mencionados valores, com periodicidade mensal de janeiro de 2013 a setembro de 2019, junto à Secretaria das Finanças do Município de Fortaleza – SEFIN, e escolheu-se aleatoriamente 03 contribuintes, entre os 100 maiores, para cada um dos 05 segmentos de maior representatividade dentre os 58 segmentos de atividades criados pela SEFIN. A metodologia utilizada foi a apresentada por Chen & Liu (1993), no artigo “Joint Estimation of Model Parameters and Outlier Effects in Time Series”, que é utilizada em um procedimento automático para detecção de outliers em séries temporais, implementado por López-de-Lacalle (2019), no pacote tsoutliers, que pode ser executado juntamente com a estratégia de seleção automática do modelo ARIMA. Os resultados dentro do critério escolhido para análise, mostraram 04 contribuintes com valores discrepantes dentro da série de tempo. Os contribuintes que apresentaram anomalias foram os de inscrição 3, 4, 8 e 12, sendo o primeiro do segmento engenharia, os dois seguintes do segmento hospedagem e o ultimo do segmento Serviços de Apoio Técnico ou Administrativo (com faturamento expressivo). As inscrições dos outros dois segmentos, hospital e seleção e fornecimento de mão de obra, não apresentaram outliers nas variáveis observadas.
Abstract: The objective of this research is to investigate the behavior of taxpayers of the Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) [Tax on Services of any Nature] in relation to their billing, the calculation basis offered for taxation and ISSQN declared monthly to the municipality of Fortaleza. This analysis will indicate unusual changes in the mentioned amounts in the time series corresponding to each taxpayer and will serve as a criterion for selecting, confirming and combating possible cases of tax evasion. For this, the mentioned values were collected, monthly from January 2013 to September 2019, through Secretaria de Finanças de Fortaleza (SEFIN) [Finance Department of Fortaleza], and three taxpayers were randomly chosen from the 100 most expressive, for each of the five most representative segments among the 58 segments of activities created by SEFIN. The methodology used was presented by Chen & Liu (1993), in the article “Joint Estimation of Model Parameters and Outlier Effects in Time Series”, which is used in an automatic procedure for detecting outliers in time series, implemented by López-de -Lacalle (2019), in the tsoutliers package, which can be executed together with the automatic selection strategy of the ARIMA model. The results showed four taxpayers with outliers within the time series. The taxpayers that presented anomalies were those of registration 3, 4, 8 and 12, in which the first is from the engineering segment, the next two are from hosting segment and the last is from technical or administrative support services segment (with significant billing). The inscriptions for the other two segments, hospital and selection and supply of labor, did not present outliers in the observed variables.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/53310
Appears in Collections:PPAC - Dissertações defendidas na UFC

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