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Tipo: Dissertação
Título: Medida de conformidade para o ISSQN: uma análise de fronteira estocástica para o Município de Fortaleza, no período de 2013 a 2019
Autor(es): Silva, Francisco Adriano Carneiro da
Orientador: Alencar, Frederico Augusto Gomes de
Palavras-chave: Evasão fiscal;Análise de Fronteira Estocástica;Função de produção;ISSQN;Setor de serviços
Data do documento: 2020
Citação: SILVA, Francisco Adriano Carneiro da. Medida de conformidade para o ISSQN: uma análise de fronteira estocástica para o Município de Fortaleza, no período de 2013 a 2019. 2020. 52f. Dissertação (Mestrado em Economia do Setor Público) - Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade - FEAAC, Programa de Economia Profissional - PEP, Universidade Federal do Ceará - UFC, Fortaleza (CE), 2020.
Resumo: O objetivo deste trabalho foi criar uma medida de conformidade para aferição de informações de natureza tributária, utilizando critérios objetivos para escolha de contribuintes para malha ou fiscalização. Para tal foi utilizada a metodologia paramétrica de análise de fronteira estocástica para dados em painel, com base teórica na função de produção. A estimação do modelo foi feita utilizando a base de dados de notas fiscais de imposto sobre serviços emitidas entre os anos de 2013 a 2019 e o IDH dos bairros do Município de Fortaleza. A medida de conformidade, com base na eficiência técnica em um determinado período, é apresentada com um modelo que acompanha a variação no tempo. Um exemplo empírico foi demonstrado utilizando dados dos prestadores de serviço do município.
Abstract: The purpose of this work was to create a compliance metric for checking on tax nature information, making use of objective criteria for choosing taxpayers for examination or inspection. Therefore, the parametric methodology of stochastic frontier analysis for panel data was used, with a theoretical basis in the production function. The model was estimated using the database of service tax invoices issued between the years 2013 to 2019 and the HDI of the neighborhoods in Fortaleza City. The compliance metric based on technical efficiency at a particular period is presented with a time-varying model. An empirical example was demonstrated using data from city service providers.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/53252
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