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Tipo: Dissertação
Título : O potencial de arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) nas capitais brasileiras no período de 2013 a 2017
Autor : Batista, Jorge Gomes
Tutor: Callado, Marcelo de Castro
Co-asesor: Alencar, Frederico Augusto Gomes de
Palabras clave : ISSQN;Arrecadação tributária;Potencial de arrecadação;Fronteira estocástica
Fecha de publicación : 2020
Citación : BATISTA, Jorge Gomes. O potencial de arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) nas capitais brasileiras no período de 2013 a 2017. 2020. 51f. Dissertação (Mestrado em Economia do Setor Público) - Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade - FEAAC, Programa de Economia Profissional - PEP, Universidade Federal do Ceará - UFC, Fortaleza (CE), 2020.
Resumen en portugués brasileño: O presente trabalho investigou o potencial do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) nas capitais brasileiras, com o intuito de verificar se referidas cidades utilizam toda sua capacidade de arrecadação deste tão importante imposto para as prefeituras. Por meio da evolução temporal de sua arrecadação no período de 2013 a 2017, se buscou mensurar o grau de esforço fiscal através da fronteira de produção do (ISSQN), uma estratégia que é baseada nos trabalhos de fronteira estocástica para produção de empresas, mas que também pode ser aplicada a administração tributária. Para tanto, foram coletados dados referentes às receitas mensais totais de ISSQN no referido período, onde se teve como as principais variáveis, além da arrecadação do ISSQN, a arrecadação de IPTU, os repasses do FPM e FUNDEB, a população, PIB per capta e quantidade de auditores fiscais e servidores ativos em cada Secretaria de Finanças. A cidade de São Paulo alcançou o primeiro lugar no ranking do esforço fiscal em arrecadar o ISSQN no período pesquisado, enquanto a cidade de Palmas ficou em último lugar no ranking. Os resultados deste trabalho mostraram que menos de 1/3 das capitais utilizam mais de 70% de sua capacidade de arrecadação e mais de 2/3 das capitais ainda têm um longo caminho para seguir em termos de estruturação de sua máquina tributária, tanto em recursos humanos, como de recursos técnicos e equipamentos tecnológicos.
Abstract: The present work investigated the potential of the Tax on Services of Any Nature (ISSQN) in Brazilian capitals, in order to verify whether these cities use all their capacity to collect this very important tax for city halls. Through the temporal evolution of its collection from 2013 to 2017, we sought to measure the degree of fiscal effort across the production frontier (ISSQN), a strategy that is based on stochastic frontier work for the production of companies, but which tax administration can also be applied. For that, data were collected referring to the total monthly ISSQN revenues in the referred period, where the main variables were, in addition to the ISSQN collection, the IPTU collection, the FPM and FUNDEB transfers, the population, GDP per capita and number of tax auditors and active civil servants in each Finance Secretariat. The city of São Paulo reached the first place in the ranking of the fiscal effort to collect the ISSQN in the period surveyed, while the city of Palmas was in last place in the ranking. The results of this work showed that less than 1/3 of the capitals use more than 70% of their collection capacity and more than 2/3 of the capitals still have a long way to go in terms of structuring their tax machine, both in resources human resources, as well as technical and equipment and technological resources.
URI : http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/53251
Aparece en las colecciones: PEP - Dissertações defendidas na UFC

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