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Tipo: Dissertação
Título : O trabalho social em política pública de habitação. Uma avaliação do caso de Viçosa do Ceará-CE
Título en inglés: Social work in public housing policy. An assessment of the case of Viçosa do Ceará-CE
Autor : Brasil, Tricia Maria Marques do
Tutor: Farias Filho, José Almir
Palabras clave : Políticas públicas – avaliação;Trabalho e participação social;PMCMV rural;Projeto de trabalho técnico social (PTTS);Viçosa do Ceará/Ce
Fecha de publicación : 2020
Citación : BRASIL, Tricia Maria Marques do. O trabalho social em política pública de habitação. Uma avaliação do caso de Viçosa do Ceará - CE. 2020. 135 f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2020.
Resumen en portugués brasileño: Afinal, a assistência técnica social é imprescindível quando se trata de implementar políticas de habitação de interesse social? Esta pesquisa busca respostas para esta questão através de uma avaliação do papel e alcance do Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS) regulamentado no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida Rural (PMCMV Rural). Sabe-se que a questão agrária no Brasil não se resume a um problema de terras, mas que também leva em conta o fato de que os trabalhadores rurais são “invisíveis” ao Estado e este descaso se traduz em níveis intoleráveis de insalubridade habitacional. O PMCMV Rural foi criado com o propósito de possibilitar às comunidades rurais o acesso à moradia digna, seja construindo uma nova casa ou reformando uma existente. No atual escopo normativo, todo empreendimento do PMCMV Rural é obrigado a elaborar um PTTS, considerado um componente estratégico na medida em que orienta o trabalho de assistência social para a plena consecução dessa política habitacional, através da mobilização, organização e participação dos beneficiários. Considerando este arcabouço institucional, a pesquisa se estrutura no estudo do caso da localidade do Sítio Macajetuba, zona rural do Município de Viçosa do Ceará-CE, em um recorte temporal que contempla o período de 2015 a 2018. A metodologia adotada baseia-se no modelo de avaliação em profundidade, utilizando-se a análise qualitativa com suporte de dados quantitativos. A coleta de dados foi realizada por meio de pesquisa bibliográfica e documental, observação de campo, entrevistas e questionários, com posterior análise das falas dos atores envolvidos, além de tabulação em planilhas, construção e interpretações de gráficos para os dados quantitativos. Os resultados da pesquisa sinalizam que há uma grande fragilidade no processo de execução do PTTS. Primeiramente, observou-se a ausência de um diagnóstico das características do território e da dinâmica social pré-existente na área da intervenção. Constatou-se, também que a ação do PTTS foi diluída devido à descontinuidade na liberação de recursos e consequente lentidão no processo de construção das casas, fato que motivou a interrupção da presença da assistência social. Lamenta-se, sobretudo, a ausência de uma contribuição fundamental do projeto técnico social, qual seja, reforçar o sentimento de pertencimento e apropriação pela comunidade, e atuar como ferramenta de transformação social.
Abstract: After all, is technical social assistance indispensable when it comes to housing policies of social interest? This article search answers for this question through an analysis of the role and scope of Technical Social Work Project or in Portuguese Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS), under the Minha Casa Minha Vida Rural Program (PMCMV Rural). It is known that the agrarian issue in Brazil is not just a land problem, but that takes into account the fact that the rural workers are virtually invisible to the state and this neglect translates into social indicators that prove intolerable levels of poverty increased by the high housing insalubrity. The PMCMV Rural was created for the purpose of enabling the rural communities access to decent housing in the countryside, be it building a new home or renovating an existing one. In the current normative scope, every PMCMV Rural instance has to elaborate a PTTS, which is considered an important component in so far as it guides the technical social work to the full attainment of this housing policy, through mobilization, organization and participation of beneficiaries. Considering the institutional framework summarized above, the research is structured in the case study of the locality of Macajetuba site, countryside of the city of Viçosa do Ceará – Brazil, in a time frame that covers the period from 2015 to 2018. The adopted methodology is based on the in-depth evaluation model, using the quantitative analysis with quantitative data support. The data collect was performed through bibliographic documentary research, field observation, interviews and questionnaires, with further analysis of the statements of people involved besides tabulation in spreadsheets, creation and interpretation of graphs for the quantitative data. The results point to the fragility in the execution process of the PTTS. Firstly, the absence of a diagnosis of the attributes of the territory and the social dynamics of the intervention coverage area was observed. It was found that the PTTS action was diluted due to discontinuity in resource release and consequent slow construction of houses, which caused the interruption of the presence of social assistance. It is a shame specially the lack of a fundamental contribution of the technical social project to reinforce the sense of belonging and ownership of a particular community and act as a tool for social transformation.
URI : http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/52539
Aparece en las colecciones: PPGAPP - Dissertações defendidas na UFC

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