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http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/51556| Tipo: | TCC |
| Título: | A educação ambiental nos relatórios de licenciamento ambiental de empreendimentos de energia eólica no Ceará: da proposição à realidade |
| Autor(es): | Castro, Rafael da Silva |
| Orientador: | Gorayeb, Adryane |
| Palavras-chave: | Educação ambiental;Energia eólica;Licenciamento ambiental;Programa de educação ambiental;Comunidades tradicionais |
| Data do documento: | 2019 |
| Citação: | CASTRO, Rafael da Silva. A educação ambiental nos relatórios de licenciamento ambiental de empreendimentos de energia eólica no Ceará: da proposição à realidade. 2019. 67f. Monografia (Graduação em Bacharelado em Geografia) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2019. |
| Resumo: | A geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis, dentre elas o vento, surgiu em um cenário de grande demanda energética e de discussão sobre os impactos ambientais do uso de energias oriundas de bases fósseis. Tem-se, dentre essas novas fontes, a energia eólica, que contribui para suprir a necessidade de energia elétrica atualmente. No entanto, apesar de ser considerada uma energia limpa, esse tipo de produção de eletricidade não se isenta de causar impactos negativos, tanto de ordem ambiental quanto de caráter social. A nível de Brasil, temos o estado do Ceará com papel de destaque na geração de energia a partir dos ventos. Porém, em decorrência disso, é percebida uma série de consequências negativas ocasionadas por essa atividade e que são sentidas pelas comunidades circunvizinhas aos empreendimentos. No intuito de minimizar os impactos, consta no Relatório de Impactos sobre o Meio Ambiente - RIMA e no RAS - Relatório Ambiental Simplificado, instrumentos que fazem parte do processo de licenciamento, uma série de planos e programas mitigadores, destacando-se o Programa de Educação Ambiental - PEA, referindo-se à elaboração e execução de ações que visem fazer uso da educação ambiental como ferramenta atenuadora do dano ambiental. Busca-se aqui abordar o papel da educação ambiental no licenciamento de empreendimentos do setor, confrontando as ações elencadas no PEA do RIMA e do RAS de dois empreendimentos de energia eólica no litoral cearense com as atividades realmente realizadas ou não pelos empreendimentos em comunidades circunvizinhas a eles: a Comunidade Quilombola do Cumbe, em Aracati, e o Assentamento Fazenda Patos, em Itarema, ambos municípios cearenses. Metodologicamente, tal objetivo foi atingido a partir de pesquisa de gabinete e de trabalho campo de caráter qualitativo, com a realização de entrevistas semi-estruturadas com moradores das comunidades, seguidas por trabalho de gabinete visando a transcrição e espacialização dos dados primários obtidos e produção dos resultados. Todas as etapas estão apoiadas em investigação preliminar resultante de levantamento bibliográfico. Como principais resultados, constatou-se que: (i) a relação com os empreendimentos e as ações em EA por eles realizadas se deram de forma diferenciada em cada comunidade; (ii) as informações acerca dos PEA contidas nos relatórios são dispostas de forma superficial e muitas vezes reproduzidas de documentos anteriores; (iii) as empresas gestoras das eólicas, além da realização de medidas mitigadoras, ofertaram atividades formativas sobre educação ambientalà comunidade, porém de forma pontual e não-continuada; (iv) a chegada do parque causou, de início, estranhamento a ambas comunidades, no entanto, foi possível perceber que na comunidade do Cumbe, a relação com o empreendimento é bem mais conflituosa, se comparada ao Assentamento Fazenda Patos. Conclui-se que, apesar de existentes, não é dada, por parte do empreendimento e dos detentores do poder político, a devida importância às atividades em educação ambiental como minimizadora de impactos às comunidades. |
| Abstract: | Electricity generation from renewable resources has emerged in a scenario of high electricity demand and of discussion about the environmental impacts caused by fossil fuel energy. Among these alternative sources, there is the wind energy which contributes to supply the need of electricity nowadays. However, despite being considered a clean energy source, this kind of electricity production does not exempt from causing negative impacts on the environment and society. The brazilian state of Ceará plays a prominent role in wind power generation. Nevertheless, as a result of this, a series of negative consequences are caused by this activity, affecting surrounding communities to the wind farms. In order to minimize the impacts, there are in brazilian legislation two documents, among others: Environmental Impact Report (RIMA as a portuguese acronym) and Simplified Environmental Report (known in Brazil by the initials RAS). These instruments are part of the licensing process and bring a number of mitigation plans and programs including the Environmental Education Program (PEA in portuguese), which refers to the formulation and execution of measures that aim the use of environmental education as an environmental damage mitigation tool. The purpose of this research is discuss the role of environmental education in the licensing process related to wind farms, confronting the actions listed in the licensing documents (RIMA and RAS) of two wind farms located in the coast of Ceará with the activities actually implemented or not by these projects in a community surrounding each one of them: the quilombola community of Cumbe in Aracati and the rural settlement Fazenda Patos in Itarema, both of them situated in Ceará. The methodological procedures include theoretical research and qualitative fieldwork by the application of semi-structured interviews with local residents. In addition, cabinet work was done in order to transcribe and spatialize the primary data obtained and generate the results. All steps mentioned are supported by previous investigation resulting by bibliographical survey. The main results showed that: (i) the relationship with the enterprises and the environmental education actions implemented by them occurred differently in each community; (ii) the content information about the Environmental Education Program in the reports is superficially arranged and often copied from other documents; (iii) the wind farm management companies have made, in addition to mitigating measures, formative activities of discussion and practice about environmental education in thecommunities; (iv) initially, the arrival of the wind farms caused strangeness in both communities, however, it was possible to verify that in the community of Cumbe, the coexistence with the entreprise is much more conflicted if compared to the dynamic that occurs in the other area of study, the Assentamento Rural Fazendo Patos. In conclusion, it was noted that although environmental education activities were applied to the communities by the wind farm, the entreprise and the decision makers do not give the necessary importance to the environmental education as a minimizer of impacts on communities. |
| URI: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/51556 |
| Aparece nas coleções: | GEOGRAFIA-BACHARELADO - Monografias |
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