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Tipo: Dissertação
Título: Descartar ou preservar? Análise da aplicação da tabela de temporalidade de documentos no Brasil
Autor(es): Campos, Regina Célia de Camargo
Orientador: Rodrigues, Maria do Socorro de Sousa
Coorientador: Pinto, Virgínia Bentes
Palavras-chave: Tabela de Temporalidade;Documento de Arquivo;Gestão de Documentos
Data do documento: 2020
Citação: CAMPOS, Regina Célia de Camargo. Descartar ou preservar? Análise da aplicação da tabela de temporalidade de documentos no Brasil. 2020.123f. - Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior, Fortaleza (CE), 2020.
Resumo: Na atualidade, o acesso à informação irrestrita, integral, coesa e confiável deve ser preocupação de toda e qualquer instituição pública ou privada. Tal acesso exige das organizações o planejamento responsável e otimizado das informações, quer sejam aquelas contidas em documentos vigentes ou naqueles que já cumpriram seu trâmite administrativo e aguardam o recolhimento ou a eliminação. Este estudo analisa um instrumento legal - as Tabelas de Temporalidade de Documentos de Arquivos - TTD -, de uso obrigatório das instituições que produzem e recebem documentos públicos, no sentido de levantar dados para possíveis ajustes e melhorias na sua elaboração e aplicação. O objetivo da pesquisa é analisar o uso e a segurança na aplicação das Tabelas de Temporalidade, utilizadas para determinar os prazos de guarda e a destinação final de documentos. Para isto, investigaram-se as possíveis dificuldades na sua aplicação, os modelos de tabelas utilizadas e, examinou-se, de forma detalhada, se a graduação em cursos superiores ligados à área de arquivos afeta a sua utilização. Trata-se de uma pesquisa de natureza aplicada e descritiva, de abordagem quantitativa. O universo são os usuários da TTD no Brasil, divididos em três grupos: os que classificam os documentos, aqueles que avaliam as Listagens de Eliminação, Transferência e/ou Recolhimento e, por fim, o Arquivo Nacional, órgão responsável por aprovar Tabelas de Temporalidade, Listagens de Descarte e de Recolhimento de documentos. Para este último a consulta foi encaminhada via e-SIC. A amostragem foi feita por conveniência. A coleta de dados dos usuários da tabela foi realizada por meio de um levantamento via google docs, utilizando-se um questionário em escala likert contendo cinco níveis, que variam do “totalmente seguro” até o “ totalmente inseguro”. Após o teste preliminar do formulário e o envio para os sujeitos, os principais resultados mostraram que a maior parte dos participantes da pesquisa que se declararam “totalmente inseguros” trabalham em instituições públicas, enquanto os “totalmente seguros” são de instituições privadas. Os profissionais formados na área de arquivos, por sua vez, foram os únicos a marcarem a opção “totalmente inseguros”. Além disso, o trabalho indica que os usuários de TTD’s padrão são mais inseguros que os que utilizam as tabelas adaptadas. A pesquisa também apresenta estudo comparativo entre a segurança na utilização da tabela por profissionais ligados ou não à área de arquivos. Dos resultados apresentados é possível apontar sugestões e propostas de alteração efetiva para a melhoria no uso do documento.
Abstract: Currently, the access to unrestricted, integral, cohesive and reliable information must be a concern of any and all public or private institutions. Such access requires from the organizations the responsible and optimized planning of the information, whether those contained in current documents or those that have already completed their administrative procedure and await collection or elimination. This study analyzes a legal instrument - the Temporality Tables of Archival Documents - TTD, of mandatory use by institutions that produce and receive public documents, in order to collect data for possible adjustments and improvements in their elaboration and application. The objective of the research to analyze the use and the safety in the application of the Temporality Tables, used to determine the custody periods and the final destination of documents. Thereunto, the possible difficulties in its application were investigated, the models of tables used were observed and, it was examined, in a detailed way, if college graduation linked to the area of archives affects its use. It is an applied and descriptive research, with a quantitative approach. The universe is the users of TTD in Brazil, divided into three groups: those who classify the documents, those who evaluate the Listings for Elimination, Transfer and / or Collection and, finally, the National Archive, the entity responsible for approving Temporality Tables, disposal and document collection lists. For the latter, the consultation was sent via e-SIC. Sampling was done for convenience. The data collection of the users of the table was carried out through a survey via google docs, using a questionnaire on a likert scale containing five levels, ranging from “totally safe” to “totally unsafe”. After the preliminar test of the form and sending it to the subjects, the main results showed that most of the research participants who declared themselves “totally insecure” work in public-sector institutions, while those “totally safe” are from private organizations. The professionals graduated in the subject area of archives, in turn, were the only ones to mark the option “totally insecure”. In addition, the work indicates that standard TTD’s users are more insecure than those using adapted tables. The research also presents a comparative study between the security in the use of the table by professionals connected or not to the archives subject area. From the presented results, it is possible to point out suggestions and proposals for effective changes to improve the use of the document.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/50441
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