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Tipo: Artigo de Periódico
Título: Avanços e retrocessos nas políticas públicas educacionais contemporâneas: censuras e supressões referentes a gênero e sexualidades em documentos oficiais de educação (1997-2015)
Título(s) alternativo(s): Avances y retrocesos en las políticas públicas educacionales contempráneas: censuras y supresiones referentes a género y sexualidades en documentos oficiales de educación (1997-2015)
Título em inglês: Advances and setbacks in contemporary public education policies: censorship and suppression of gender and sexuality in official education documents (1997-2015)
Autor(es): Silva, Matheus Estevão Ferreira da
Brabo, Tânia Suely Antonelli Marcelino
Shimizu, Alessandra de Morais
Palavras-chave: Educação;Gênero;Sexualidades;Políticas públicas;Direitos humanos
Data do documento: 2019
Instituição/Editor/Publicador: Revista de Educação em debate
Citação: SILVA, Matheus Estevão Ferreira da; BRABO, Tânia Suely Antonelli Marcelino; SHIMIZU, Alessandra de Morais. Avanços e retrocessos nas políticas públicas educacionais contemporâneas: censuras e supressões referentes a gênero e sexualidades em documentos oficiais de educação (1997-2015). Revista Educação em Debate, Fortaleza (CE), ano 41, n.80, p. 93-110, set./dez. 2019.
Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar, a partir de revisão bibliográfica e análise documental, os recentes retrocessos que as políticas públicas educacionais têm sofrido na contemplação das temáticas de gênero e sexualidades, elencando-se alguns dos principais documentos normativos e estruturantes da educação brasileira no período delimitado de 1997-2015. Para tal, apropriando-se da perspectiva historiográfica dos estudos de gênero, expõe-se a construção da categoria de gê- nero para a legitimação das demandas de reivindicação dos Movimentos Feminista e LGBT perante os órgãos normativos estatais de direitos e, da mesma forma, o reconhecimento dos direitos humanos dos públicos protagonistas de ambos os movimentos. Ressaltam-se os avanços ocorridos nas políticas públicas, sobretudo educacionais, nas últimas décadas na contemplação de gênero e sexualidades nos documentos oficiais para, em seguida, analisar as articulações e principais retrocessos causados pelo movimento reacionário vivenciado atualmente na mesma esfera, coibindo e censurando diversos documentos oficiais, entre outros feitos, como resposta e ataque a tais avanços arduamente alcançados.
Abstract: This article aims to analyze, from a bibliographical review and documentary analysis, the recent setbacks that the brazilian educational public policies have undergone in the contemplation of the themes of gender and sexualities, listing some of the main normative and structuring documents of brazilian education in the period delimited of 1997-2015. To do so, appropriating the historiographical perspective of gender studies, it exposes the construction of the category of gender to legitimize the demands of the Feminist and LGBT Movements before the state normative bodies of rights and, likewise, recognition of the rights the protagonists of both movements. The advances made in the public policies, especially educational ones, in the last decades for the contemplation of gender and sexualities in the official documents, to analyze the articulations and main setbacks caused by the reactionary movement currently experienced in the same sphere, are being restrained, curbing and censuring several official documents among others made, in response and attack to such hard-won advances.
Resumen: Este artículo tiene como objetivo hacer un examen, a partir de revisión bibliográfica y análisis documental, los recientes retrocesos que las políticas públicas educativas han sufrido en la contemplación de las temáticas de género y sexualidades, enumerando algunos de los principales documentos normativos y estructurantes de la educación brasileña en el período delimitado de 1997-2015. Para ello, apropiándose de la perspectiva historiográfica de los estudios de género, se expone la construcción de la categoría de género para legitimar las demandas de reivindicación de los Movimientos Feminista y LGBT ante los órganos normativos estatales de derechos y, de la misma forma, reconocimiento de los derechos humanos de los públicos protagonistas de ambos movimientos. Se resaltan los avances ocurridos en las políticas públicas, sobre todo educativas, en las últimas décadas en la contemplación de género y sexualidades en los documentos oficiales para luego analizar las articulaciones y principales retrocesos causados por el movimiento reaccionario vivido actualmente en la misma esfera, cohibiendo y censurando diversos documentos oficiales entre otros hechos, como respuesta y ataque a tales avances arduamente alcanzados.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/50189
ISSN: 0102-1117 (impresso)
2526-0847 (online)
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Aparece nas coleções:PPGEB - Artigos publicados em revistas científicas

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