Empréstimo sob penhor

Abstract

Penhor é um contrato no qual uma pessoa, como devedora, da como garantia de empréstimo, coisa própria ou de terceiros, para assegurar o cumpri­mento da obrigação assumida. Abordar-se-a' um conceito diferente daquele criado pela sociedade, que e na realidade, um con­ceito preconceituoso em relação ao penhor, enfo­cando-se, ainda, a origem do penhor no Brasil, um breve histórico das moedas de ouro, e como essas moedas sao avaliadas para empréstimo. Sera enfati­zada a operacionalidade do empréstimo como a con­cessão, renovação, resgate e leilão de garantias e como estas garantias são incluídas em custódia, e interrompidas do curso normal, bem como a indeni-zaçao dessas garantias pela seguradora. Destacar-se-a, ainda, noçoes de mercado de ouro físico e os registros contábeis referentes a operacionalizaçao do empréstimo. 0 empréstimo sob penhor, tem como finalidade emprestar a "módicos juros”, as somas necessárias para atender as necessidades urgentes da comuni­dade através de um empréstimo com operacionalidade simplificada.