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Tipo: Artigo de Evento
Título: Creche: um direito da criança a partir da LDBEN/1996
Autor(es): Silva, Márcia Vanessa
Pinheiro, Maria Nerice dos Santos
Paiva, Ana Carine dos Santos de Sousa
Palavras-chave: Creche;Leis;Ensino
Data do documento: 2016
Instituição/Editor/Publicador: Edições UFC
Citação: SILVA, Márcia Vanessa; PINHEIRO, Maria Nerice dos Santos; PAIVA, Ana Carine dos Santos de Sousa. Creche: um direito da criança a partir da LDBEN/1996. ENCONTRO CEARENSE DE HISTORIADORES DA EDUCAÇÃO, 15.; ENCONTRO NACIONAL DO NÚCLEO DE HISTÓRIA E MEMÓRIA DA EDUCAÇÃO, 5.; SIMPÓSIO NACIONAL DE ESTUDOS CULTURAIS E GEOEDUCACIONAIS, 4., 16-18 out. 2016, Fortaleza (CE). Anais... Fortaleza: Edições UFC, 2016. p. 94-103.
Resumo: Este artigo objetiva refletir sobre o percurso histórico da Creche no Brasil, com relação ao atendimento educacional das crianças da faixa etária de 0 a 3 anos, antes e após a LDBEN/1996. Nem sempre a Creche foi considerada uma instituição de educação, por isso, torna-se imprescindível conhecer os aspectos que influenciaram na transformação da finalidade desse estabelecimento no contexto social do país. Assim, problematiza-se: como se caracterizava o atendimento das crianças antes de sua instauração como locus de cuidado e educação? Quais as transformações subjacentes à instauração de leis educacionais (BRASIL, 1988; 1996) no país? Para a construção desse estudo, utilizou-se, como procedimento metodológico, a pesquisa bibliográfica embasada em diversos autores da área da Educação Infantil como Cruz (2000; 2005), Kuhlmann Jr. (1998), Rosemberg (1989) e Vieira (1988). Os resultados apontam que já houve conquistas importantes para a educação de bebês e crianças bem pequenas1 . Entretanto, por meio do conhecimento dessa história, é possível perceber as marcas deixadas pela duradoura indefinição do lugar da Creche no Brasil. Conclui-se que as conquistas legais foram decisivas para possibilitá-la como espaço de desenvolvimento integral das crianças que a frequentam. Contudo, apesar dos avanços obtidos, ainda há muito a ser efetivado nas práticas cotidianas ofertadas em Creches para que as crianças possam experienciar uma Educação Infantil de qualidade.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/45068
ISSN: 2447 2085
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