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Type: Artigo de Periódico
Title: Justiça e democracia: personalismo, participação política e poder judiciário no Brasil
Authors: Menezes, Marilde Loiola de
Keywords: Judiciário;Democracia;Política
Issue Date: 2019
Publisher: Revista de Ciências Sociais
Citation: MENEZES, Marilde Loiola de. Justiça e democracia: personalismo, participação política e poder judiciário no Brasil. Revista de Ciências Sociais, Fortaleza, v. 50, n. 2, p. 329-357, jul./out. 2019.
Abstract in Brazilian Portuguese: No estudo das relações entre os poderes a análise do judiciário pode ser considerada como aquela que promove menos interesse no âmbito das ciências sociais. Tradicionalmente considerada pela teoria política moderna como um poder neutro, intérprete da lei “invisível e nulo” (MONTESQUIEU, 2000, p. 169), somente mais recentemente o judiciário começa a surgir na cena nacional e internacional como um campo a ser estudado a partir de dois fenômenos: o da judicialização da política e do ativismo judicial. No que concerne aos estudos sobre a judicialização da política, autores como C. Neal Tate e Torbjorn Vallinder inauguram essa vertente analítica com a publicação do famoso artigo The Global Expansion of Judicial Power em 1995. O estudo demonstra que a expansão da área de atuação do poder judiciário nos Estados Unidos teve como causa principal a transferência de decisões da legislatura para as Cortes Judiciais. Essa discussão chega ao Brasil com destaque em, pelo menos, duas abordagens de explicação distintas e, ao mesmo tempo, complementares.[...]
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/44069
ISSN: 2318-4620 (online)
Access Rights: Acesso Aberto
Appears in Collections:DCSO - Artigos publicados em revistas científicas

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