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Tipo: Dissertação
Título: Flutuações agregadas e setoriais no ICMS setorial do Ceará: uma abordagem a partir do modelo de fatores dinâmicos
Autor(es): Perote, Alessandra de Queiroz
Orientador: Castelar, Luiz Ivan de Melo
Coorientador: Trompieri Neto, Nicolino
Palavras-chave: Política Tributária;Arrecadação;ICMS;Flutuações Econômicas
Data do documento: 2019
Citação: PEROTE, Alessandra de Queiroz. Flutuações agregadas e setoriais no ICMS setorial do Ceará: uma abordagem a partir do modelo de fatores dinâmicos. 2019. 35f. - Dissertação (Mestrado em Economia do Setor Público) - Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade - FEAAC, Programa de Economia Profissional - PEP, Universidade Federal do Ceará - UFC, Fortaleza (CE), 2019.
Resumo: A dissertação avalia a importância relativa das flutuações agregadas e setoriais sobre a dinâmica de arrecadação do ICMS setorial do Estado do Ceará, durante o período de julho de 2007 até dezembro de 2016. No intuito de modelar a dinâmica temporal dos segmentos de arrecadação tributária via modelo de fatores dinâmicos latentes, os dados desagregados foram subdivididos entre segmentos com preços regulados (Combustível, Energia Elétrica, Comunicação e Transporte) e segmentos com preços livres (Indústria, Comércio Atacadista, Comércio Varejista e Serviços de Alojamento e Alimentação). As análises de decomposição da variância e da carga dos fatores indicaram que as flutuações na taxa de crescimento em doze meses da arrecadação dos segmentos com preços regulados são direcionadas em grande medida por choques idiossincráticos, existindo uma baixa importância relativa do fator setorial. Com relação aos segmentos com preços livres, observou-se uma maior interdependência entre os mesmos, além de uma maior importância relativa das flutuações comuns sobre a dinâmica arrecadatória. Em suma, sugere-se que as políticas tributárias adotadas para os segmentos com preços regulados são fracamente integradas, de modo que as dinâmicas de arrecadação observadas flutuam de forma não coordenada, reduzindo a capacidade do Estado em suavizar as oscilações na arrecadação do ICMS.
Abstract: This work measures the relative importance of aggregate and sectoral fluctuations on the dynamics of sectoral tax ICMS in the State of Ceará, from July 2007 to December 2016. In order to model the temporal dynamics of the tax collection segments dynamic factor model, the data was subdivided into segments with regulated prices (Fuel, Electric Energy, Communication and Transportation) and segments with free prices (Industry, Wholesale Trade, Retail Trade and Lodging and Food Services). The analyzes of variance decomposition and loading of factors indicated that fluctuations of regulated-prices segments are driven largely by idiosyncratic shocks, with low relative importance of the sectorial factor. To the segments with free prices, was observed a greater interdependence, as well as a greater relative importance of common fluctuations in the tax dynamics. In sum, it is suggested that the tax policies adopted for the regulated price segments are weakly integrated, so that the observed collection dynamics fluctuate in an uncoordinated way, reducing the capacity of the State to soften the fluctuations in the ICMS tax collection.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/42876
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