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Tipo:	Artigo de Evento
Título:	Resgate histórico da constituição dos fundos públicos para o financiamento da escola pública brasileira
Autor(es):	Sousa, Antonia de Abreu Oliveira, Elenilce Gomes de Arrais Neto, Enéas de Araújo Bezerra, Tânia Serra Azul Machado Pires, Márcia Gardênia Lustosa
Palavras-chave:	Financiamento da Educação;Educação;Conferência Inter-estadual de Ensino Primário
Data do documento:	2006
Instituição/Editor/Publicador:	Edições UFC
Citação:	SOUSA, Antonia de Abreu; OLIVEIRA, Elenilce Gomes de; ARRAIS NETO, Enéas de Araújo; BEZERRA, Tânia Serra Azul Machado; PIRES, Márcia Gardênia Lustosa. Resgate histórico da constituição dos fundos públicos para o financiamento da escola pública brasileira. In: ENCONTRO NORTE E NORDESTE DE HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO, 1.; ENCONTRO CEARENSE DE HISTORIADORES DA EDUCAÇÃO, 5., 20-23 jun. 2006, Guaramiranga (Ce). Anais... Guaramiranga (Ce): Edições UFC, 2006. p. 27-33.
Resumo:	Ao longo da história do financiamento da educação brasileira, a primeira tentativa de constituição de um fundo data do período colonial, (após a expulsão dos Jesuítas), que financiava a educação, passando o custo do ensino a ser efetivado com recursos arrecadados nas coletas chamadas de subsídio literário. A quantia arrecadada era tão pouca, que nem cobria o pagamento dos professores que trabalhavam nas províncias. No período imperial, foram empreendidas várias tentativas para constituir fundos para a educação, porém todas sem o sucesso esperado (MELCHIOR, 1981). No Brasil republicano, perdurou até 1921 a falta de definição sobre as fontes e os recursos para a educação, sendo a Conferência Inter-estadual de Ensino Primário organizada pelo Governo federal, durante aquele ano, que cometeu para a União, em colaboração com estados e o Distrito Federal, a responsabilidade pela difusão do Ensino Primário e pelo combate ao analfabetismo, a partir do aumento gradual das despesas até dez por cento dos saldos orçamentários. Houve também a previsão para se constituir um Fundo Escolar do Ensino Primário Nacional, com diversas fontes de receitas, vendas de terrenos, impostos para educação, percentuais adicionados a impostos e recursos orçamentários”. (MELCHIOR, 1981, p. 38). [...]
URI:	http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/41776
ISBN:	85 7282 202 X
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
Aparece nas coleções:	PPGH - Trabalhos apresentados em eventos

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