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Tipo: Artigo de Evento
Título: Lei 10.639/03 e a história da educação: alguns aspectos históricos
Autor(es): Paulo, Adriano Ferreira de
Palavras-chave: Educação e relações étnicas;Luta e dor;Movimento Negro no Brasil
Data do documento: 2015
Instituição/Editor/Publicador: EdUECE
Citação: PAULO, Adriano Ferreira de. Lei 10.639/03 e a história da educação: alguns aspectos históricos. In: ENCONTRO NACIONAL DO NÚCLEO DE HISTÓRIA E MEMÓRIA DA EDUCAÇÃO, 14., 17-19 set. 2015, Fortaleza (CE). Anais... Fortaleza (CE): EdUECE, 2015. p. 383-392. Tema: Centenário da Seca de 1915. História, educação e literatura.
Resumo: Realizando pesquisas sobre educação e relações étnicas, é possível perceber que a Lei 10.639/03 ainda causa impacto para quem a conhece agora, na metade dos anos 2010, tempo de escrita deste artigo. Em alguns casos, as reações são de surpresa e admiração e em outros, é possível ver descaso ou mesmo indignação com frases do tipo “ para quê uma lei destas?” ou mesmo “ é justo o benefício a um grupo étnico com o estabelecimento de uma lei?”. Estruturando esta pesquisa, é possível esclarecer que a lei 10.639/03 não “surgiu” repentinamente numa folha de papel pedindo a assinatura do presidente da república. Ela tem meandros de luta e dor e muitas vezes, profissionais docentes desconhecem o caminho percorrido até o estabelecimento dela e os desdobramentos sociais que se pretende alcançar, com maior abertura de uma educação pluricultural e de convivência pacífica entre as diferentes manifestações culturas que constituem o Brasil. Pesquisadores como Flores (2011) e Hédio (2002) revelaram em seus estudos, alguns episódios da caminhada realizada pelo Movimento Negro no Brasil para se chegar à publicação oficial da lei 10.639/03, como também os estigmas que os séculos de escravidão no Brasil trouxeram para a imagem e representação social do povo negro para a educação. Temos também estudos de Bittencourt (2007) e Cunha Jr.(2012), que provoca reflexões sobre a educação afro-brasileira e a busca de uma identidade a partir da escola. Para a composição desta pesquisa, que integra estudos de pós-graduação em Educação Brasileira pela UFC, sobre educação e relações étnico-raciais, foram utilizadas fontes documentais, tanto legislativas como documentos impressos de variadas naturezas, como também empregamos fontes bibliográficas. [...]
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/41475
ISSN: 2447 2085
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