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http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/39663| Type: | Dissertação |
| Title: | Análise da eficiência arrecadatória do ITBI nos municípios cearenses de 2009 a 2015 |
| Authors: | Andrade, Wanessa Gurgel Silveira de |
| Advisor: | Alencar, Frederico Augusto Gomes de |
| Keywords: | Esforço Fiscal;ITBI;Fronteira Estocástica |
| Issue Date: | 2018 |
| Citation: | ANDRADE, Wanessa Gurgel Silveira de. Análise da eficiência arrecadatória do ITBI nos municípios cearenses de 2009 a 2015. 2018. 53f. - Dissertação (Mestrado em Economia do Setor Público) - Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade - FEAAC, Programa de Economia Profissional - PEP, Universidade Federal do Ceará - UFC, Fortaleza (CE), 2018. |
| Abstract in Brazilian Portuguese: | O presente trabalho tem como objetivo analisar a eficiência arrecadatória dos municípios cearenses entre os anos de 2009 e 2015. Especificamente objetiva-se explicitar o esforço fiscal realizado por esses municípios na obtenção de um dos principais tributos de competência local, o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI. Para tanto recorreu-se ao método de fronteira estocástica, que parte do conceito de fronteira de produção para aferir a eficiência técnica arrecadatória dos entes municipais no estado do Ceará. Os resultados mostraram que os municípios, de forma geral parecem ser incapazes de transformar a riqueza gerada em mais arrecadação. Adicionalmente, observou-se uma relação inversa entre o ITBI e FPM, indicando que os municípios tendem a se acomodar a medida que as transferências se tornam representativas nas receitas municipais. Por fim, no caso do Ceará, os municípios mais eficientes são aqueles cuja participação do setor turístico é predominante na economia local, notadamente municípios litorâneos ou nas regiões serranas. Acredita-se que isso derive da maior dinâmica imobiliária proporcionada por essa atividade. |
| Abstract: | The objective of this study is to analyze the collection of municipalities during the years of 2009 and 2015. Specifically, it is intended to make explicit the fiscal effort by the main local taxes, the Tax on Transmission of Real Estate - ITBI. To use the stochastic frontier method, which is part of the production frontier model to assess the technical efficiency of the collection of municipal entities in the state of Ceará. The results were compared with the municipalities, generally seem to be unable to turn the wealth generated into more collection. In addition, there was an inverse relationship between ITBI and FPM, with levels tending to be adjusted as transfers become representative of municipal revenues. For example, in the case of Ceará, the most distant municipalities are with the participation of the tourist sector is predominant in the local economy, from the neighboring municipalities or in the mountainous regions. It is believed to derive from the greater real estate dynamics provided by this activity. |
| URI: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/39663 |
| Appears in Collections: | PEP - Dissertações defendidas na UFC |
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