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http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/36519| Tipo: | Artigo de Periódico |
| Título: | Sinédoque constitucional: o desafio (desigual) de agrupamentos profissionais para transformar interesses particulares em valores constitucionais universais |
| Autor(es): | Machado, Igor Suzano |
| Palavras-chave: | Judicialização da política;Hegemonia;Antagonismos;Contingências |
| Data do documento: | 2018 |
| Instituição/Editor/Publicador: | Revista de Ciências Sociais |
| Citação: | Machado, I. S. (2018) |
| Resumo: | Desde o trabalho pioneiro de C. Neal Tate e Torbjörn Vallinder (1995), a expressão “judicialização da política” tornou-se parte do vocabulário de estudos sobre a relação entre política e justiça, inclusive no Brasil. Conforme destaca Ran Hirschl (2008, pp. 119-123),a expressão tornou-se uma espécie de termo “guarda-chuva”, representando uma miríade de situações distintas. Debruça-se, segundo o autor, especialmente sobre três processos inter-relacionados. Primeiramente, no nível mais abstrato, refere-se à disseminação do discurso, jargão, regras e processos jurídicos na esfera política e na formulação de políticas públicas – ao que muitos preferem se referir em termos de “juridificação”. Em segundo lugar, num nível mais concreto, diz respeito à extensão da província de atuação dos juízes na formulação de políticas públicas e organização da burocracia e órgãos políticos, inclusive, mediante atuação na defesa de direitos e garantias individuais, de forma a restringir a atuação dos poderes Executivo e Legislativo. Por fim, há ainda casos de judicialização da “megapolítica”, em que juízes chegam a definir questões relativas à segurança nacional, planejamento econômico, processo eleitoral etc. [...] |
| Descrição: | MACHADO, Igor Suzano. Sinédoque constitucional: o desafio (desigual) de agrupamentos profissionais para transformar interesses particulares em valores constitucionais universais. Revista de Ciências Sociais, Fortaleza, v. 49, n. 2, p. 59-92, jul./out. 2018. |
| URI: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/36519 |
| ISSN: | 2318-4620 |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| Aparece nas coleções: | DCSO - Artigos publicados em revistas científicas |
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