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http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/34320| Tipo: | TCC |
| Título: | O neoliberalismo e as reformas da constituição federal de 1988 |
| Autor(es): | Farias, José Vagner de |
| Orientador: | Falcão, Raimundo Bezerra |
| Palavras-chave: | Neoliberalismo;Direito constitucional;Reforma constitucional;Ciência política |
| Data do documento: | 2006 |
| Citação: | FARIAS, J. V. (2006) |
| Resumo: | Relata a direta relação existente entre o avanço do neoliberalismo no Brasil e algumas das reformas constitucionais ocorridas na Constituição Federal de 1988. Analisa as principais características que a ideologia neoliberal possui a partir de um esboço sócioeconômico, procurando demonstrar que a sua principal tese, a qual corresponde à crítica genérica de intervenção estatal na economia, é contraditória e está superada. Descreve a ordem econômica da Constituição Federal a fim de que se compreenda a inviabilidade jurídica de ampliação do neoliberalismo no ordenamento jurídico nacional. Depois de um estudo sobre as Emendas neoliberais já ocorridas, enfatiza a relevância do tema, já que a tendência de ocorrências de mais reformas constitucionais influenciadas por tal ideologia cresce no atual cenário, devendo o jurista estar atento a elas. |
| Abstract: | It relates the directed connection that exists between the advance of the neo liberalism and some of the constitutional reforms that have happened in the Brazilian Constitution of 1988. It analyzes the most important characteristics that the neo liberalism, as an ideology, has through a social and economical outline, that tries to prove that its main thesis (the general criticism of state intervening) is contradictory and outdated. It describes the economical order of the Brazilian federal constitution, objectifying that the people understand the law impossibility of the enlargement of the neo liberalism in the Brazilian national laws. After a study about the constitutional amendments that have happened, it emphasizes the importance of the subject because there is a tendency of more influenced constitutional reforms by such ideology grows in the current prospect, which jurists should be alert to it. |
| Descrição: | FARIAS, José Vagner de. O neoliberalismo e as reformas da constituição federal de 1988. 2006. 109 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2006. |
| URI: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/34320 |
| Aparece nas coleções: | DIREITO - Monografias |
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