O usucapião e sua possibilidade sobre imóvel registrado no nome do autor da ação

Franklin, Luís Sérgio Carvalho

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Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.advisor	Ferraz, Danilo Santos	-
dc.contributor.author	Franklin, Luís Sérgio Carvalho	-
dc.date.accessioned	2017-12-28T13:47:15Z	-
dc.date.available	2017-12-28T13:47:15Z	-
dc.date.issued	2008	-
dc.identifier.citation	FRANKLIN, Luís Sérgio Carvalho. O usucapião e sua possibilidade sobre imóvel registrado no nome do autor da ação. 2008. 72 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2008.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/28786	-
dc.description.abstract	It analyses usucaption before the brazilian legal system, in the context of the property rights and its social function. The approach begins with the historical, formal and conceptual aspects. Subsequently, we study the configuration of the institute regarding its general requirements (capacity of the acquirer, able thing, possession, time, fair title and good faith). The analysis of the types of usucaption considers the special requirements stated by the legislation. The characterization is concluded on the way the action of usucaption is processed and the reliability provided by the registration of the real state at the registry office. A theorization is done over the possibility of success of usucaption of real state registered in the name of the author of the demand itself, considering the insecurity of the proprietor, related to the representative title of the contract and its respective registration.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Usucapião	pt_BR
dc.subject	Posse (Direito)	pt_BR
dc.title	O usucapião e sua possibilidade sobre imóvel registrado no nome do autor da ação	pt_BR
dc.type	TCC	pt_BR
dc.description.abstract-ptbr	Analisa o usucapião perante o ordenamento jurídico pátrio, no contexto do direito de propriedade e sua função social. A abordagem é iniciada pelos aspectos históricos, formais e conceituais. Em seguida, estudamos a configuração do instituto quanto aos seus requisitos gerais (capacidade do adquirente, coisa hábil, posse, tempo, justo título e boa-fé). O exame das espécies de usucapião é feito considerando-se os requisitos especiais postos pela legislação. A caracterização é concluída na forma como se processa a ação de usucapião e a confiabilidade proporcionada pelo registro do imóvel no cartório. É feita uma teorização sobre a possibilidade de prosperar a ação de usucapião de imóvel registrado no nome do próprio autor da demanda, tendo-se em vista a insegurança do proprietário relacionada ao título representativo do negócio jurídico, e seu respectivo registro.	pt_BR
Aparece en las colecciones:	DIREITO - Monografias

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