Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/28349
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisorCavalcante, Denise Lucena-
dc.contributor.authorSilva, José David Ferreira da-
dc.date.accessioned2017-12-08T11:47:25Z-
dc.date.available2017-12-08T11:47:25Z-
dc.date.issued2009-
dc.identifier.citationSILVA, José David Ferreira da. Aspectos contemporâneos da tributação ambiental: tributação da geração de energia eólica no Brasil. 2009 50 f. Monografia ( Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttp://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/28349-
dc.description.abstractfter surpassed the thought of the natural resources are inexhaustible, the man was worried in limiting its use. Although, the human action being carries through necessary transformations in the environment, the State will have to lead this behavior for a desirable standard in search of the ambient balance, through of sustainable practices. The way for this finality is the use of tax policies, represented by the use of the tax as instrument to issue the constitutional guarantees. In this context, the taxation on the generation of aeolian energy, fulfills this paper, helping to develop a society involved in the ecologic environment.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectDireito tributáriopt_BR
dc.titleAspectos contemporâneos da tributação ambiental: tributação da geração de energia eólica no Brasilpt_BR
dc.typeTCCpt_BR
dc.description.abstract-ptbrDepois de superado o pensamento de que os recursos naturais são inesgotáveis, o homem preocupou-se em limitar seu uso. Embora a ação humana realize transformações necessárias no meio ambiente, o Estado deverá conduzir este comportamento para um padrão desejável em busca do equilíbrio ambiental, por meio de práticas sustentáveis. O caminho para este fim é o emprego de políticas fiscais, exemplificadas pela utilização do tributo como instrumento de garantir as garantias constitucionais. Neste contexto, a tributação sobre a geração de energia eólica, cumpre este papel, ajudando ao desenvolvimento de uma sociedade compromissada com o meio ambiente ecológico.pt_BR
Aparece nas coleções:DIREITO - Monografias

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
2009_tcc_jdfsilva.pdf298,04 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.