A tutela jurisdicional da criança e do adolescente em face da alienação parental

Costa Velho, Bruna Cristina Gonçalves da

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Menezes, Joyceane Bezerra de	-
dc.contributor.author	Costa Velho, Bruna Cristina Gonçalves da	-
dc.date.accessioned	2017-11-09T16:51:30Z	-
dc.date.available	2017-11-09T16:51:30Z	-
dc.date.issued	2014	-
dc.identifier.citation	COSTA VELHO, Bruna Cristina Gonçalves da. A tutela jurisdicional da criança e do adolescente em face da alienação parental. 2014. 59 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2014.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/27400	-
dc.description.abstract	The present study aims to analyze the judicial measures provided at Law 12.318/2010 as a means to combat parental alienation amid the backdrop of the integral protection doctrine adopted by the brazilian Constitution of 1988 and the Statute of Children and Adolescents. Through bibliographic and jurisprudence research and also the specific legislation it starts analyzing the family, the family power and the right of children and youths to living with both parents. Also brings the conceptualization, identification and consequences of parental alienation, making a distinction with Parental Alienation Syndrome. Finally, brings some comments about the judicial instruments provided in Article 6 of Law 12.318/2010 as a way to combat parental alienation.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Pais e filhos (Direito)	pt_BR
dc.subject	Síndrome de alienação parental	pt_BR
dc.subject	Tutela	pt_BR
dc.title	A tutela jurisdicional da criança e do adolescente em face da alienação parental	pt_BR
dc.type	TCC	pt_BR
dc.description.abstract-ptbr	O presente estudo tem por escopo analisar as medidas jurisdicionais previstas na Lei nº 12.318/2010 como meio de inibir a prática de atos de alienação parental, em meio ao cenário da doutrina da proteção integral adotada pela Constituição Federal de 1988, bem como pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Desta forma, utilizando-se de pesquisa bibliográfica, jurisprudencial, e também sob o fundamento da legislação específica vigente, inicia-se analisando a família, o poder familiar e o direito da criança e do adolescente à convivência familiar com ambos os genitores. Em seguida, traz-se a conceituação, identificação e consequências da alienação parental, fazendo ainda uma diferenciação com a Síndrome da Alienação Parental. Passa-se então a tecer comentários acerca dos instrumentos jurisdicionais previstos no artigo 6º da Lei nº 12.318/2010 no combate à alienação parental.	pt_BR
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