1. Repositório Institucional UFC
2. FACED - Faculdade de Educação
3. PPGEB - Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira
4. PPGEB - Dissertações defendidas na UFC

Tipo:	Dissertação
Título:	Direito e reprodução da sociedade de classes: um estudo crítico sobre o ensino jurídico no Brasil
Título em inglês:	Law and reproduction of the class society: a critical study on legal education in Brazil
Autor(es):	Câmara, Thaíssa Louyse Bezerra da
Orientador:	Gomes, Valdemarin Coelho
Palavras-chave:	Ensino jurídico brasileiro;Sociedade de classes;Reprodução social;Social reproduction;Brazilian legal education
Data do documento:	2017
Citação:	Câmara, T. L. B.; Gomes, V. C. (2017)
Resumo:	A pesquisa ora apresentada pressupõe o Direito como instrumento de regulação social vinculado, essencialmente, à necessidade constante de reprodução da sociedade de classes. Com base nesse pressuposto, objetiva-se examinar o ensino jurídico no Brasil e suas bases histórico-epistemológicas, buscando, ainda, compreender como tal ensino promove, em última instância, a formação e a conformação à sociabilidade capitalista que, a seu turno, sustenta o limite da liberdade político-jurídica, própria da sociedade burguesa. Procura-se: a) compreender a função do Direito, em geral, e do ensino jurídico, especificamente, na reprodução da sociedade de classes; b) identificar os fundamentos do ensino jurídico no Brasil; c) apontar os vínculos entre o ensino jurídico e a reprodução da sociedade de classes hodierna. Os autores fundamentais selecionados para o presente estudo são: Karl Marx (1999; 2004; 2007; 2013), Friedrich Engels (1999; 2007), Georg Lukács (2010; 2012; 2013), Pachukanis (1988); além de obra específica sobre métodos de ensino jurídico: Guirardi (2009). Utilizou-se legislação pertinente ao ensino superior e ao ensino jurídico, como a Constituição Federal, as Leis 9.131/1995 e 9.394/1996, assim como pareceres e resolução da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação. Conclui-se que o Direito e o ensino jurídico brasileiro apresentam-se como campos de formação à sociabilidade do capital, originando-se e se perpetuando somente na e para a sociedade de classes, o que, em instância última, impossibilita a emancipação humana (liberdade plena), dados os contornos reprodutivos do sistema do capital.
Descrição:	CÂMARA, Thaíssa Louyse Bezerra da. Direito e reprodução da sociedade de classes: um estudo crítico sobre o ensino jurídico no Brasil. 2017. 113f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2017.
URI:	http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/26903
Aparece nas coleções:	PPGEB - Dissertações defendidas na UFC

Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.