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Resultado 3161-3170 de 3170.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2025O fundo nacional de desenvolvimento regional como instrumento de compensação da extinção dos incentivos fiscaisPinto, Rebeca FontelesTCC
2025O jus postulandi na justiça do trabalho: limites, (in)efetividade e desafios contemporâneos ao acesso à justiçaRabelo, Raul RodriguesTCC
2026Prefeitos sob a mira do Ministério Público: o controle prévio do Tribunal de Justiça no contexto de investigação criminal em face de autoridades com foro por prerrogativa de funçãoMorais Neto, Rubens FalcãoTCC
2025Constelação familiar no judiciário: uma análise crítica sobre sua legitimidade e compatibilidade com direitos fundamentaisFerreira, Vitória AlvesTCC
2026Uma análise da infiltração policial virtual no combate às organizações criminosas sob o viés do princípio constitucional da proporcionalidadeLima, Thais de MedeirosTCC
2026Tutela provisória e efetividade da jurisdição: análise constitucional e impactos na prática forenseCarvalho, Tiago Matheus Ferreira Leal deTCC
2025O sistema interamericano e a justiça de transição no Brasil: as garantias de não repetiçãoMelo, Rodrigo Antonio de la Cuadra deTCC
2026CNJ e políticas judiciárias de ressocialização: educação, trabalho e redução da reincidência no sistema prisional cearenseAbreu, Wesley Nogueira deTCC
2026Análise multidimensional da violência processual contra as mulheres no BrasilGuimarães, Vivian Marina AraujoTCC
2026O Modelo decisório do STF: déficit de deliberação, colegialidade e a formação dos precedentesAndrade Filho, Walber Santos deTCC

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