Página de Busca


Limpar busca
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 3101-3110 de 3170.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2026Moradia estudantil e o direito à cidade: análise do caso da casa do estudante do CearáRebolsas, Davi FreitasTCC
2026O novo imposto seletivo (IS) sobre consumo de produtos nocivos: uma análise da eficácia e regressividade da tributação saudávelAraújo, Cíntia da SilvaTCC
2025A angústia no direito processual civilAbreu, Davi DouradoTCC
2026Violência eleitoral sistemática por organizações criminosas : impactos da ausência de tipificação expressa na cassação de registros e de mandatos eletivosCardoso, Daniel Pereira Araújo de BritoTCC
2026A vedação ao alistamento eleitoral para estrangeiros ante os direitos humanos no contexto migratório latino-americano pós-pandemia: uma (re)discussão sobre a ampliação do direito ao voto para estrangeiros no BrasilSoares, Eugênio SindeauxTCC
2026A consolidação do controle de convencionalidade difuso na jurisdição interna brasileira como ferramenta de proteção dos direito humanos: avanços e desafiosGoyanna, Felipe PinheiroTCC
2026Interseccionalidade em processos estruturais: a experiência do Supremo Tribunal Federal na ADPF 635Pereira, Elaine VieiraTCC
2025Precarização do trabalho e direitos fundamentais: uma análise sócio-filosófica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o trabalho plataformizado no BrasilMenezes Neto, Eduardo GomesTCC
2026Inadequação regulada : a produção das leis "Anti-Oruam" no âmbito do ordenamento jurídico brasileiroFarias, Erick Melo FernandesTCC
2026Adjudicação compulsória extrajudicial como solução para regularização de imóveis em contrato de promessa de compra e venda não registradosPatrício, Felipe Emanuel SilvaTCC

Busca facetada