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Resultado 2811-2820 de 3099.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2018A (Im)possibilidade do cabimento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas PreventivoMoura, Luan Estevam deTCC
2014A (não) incidência de ICMS nas operações de transferência interestadual de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinteOliveira, Gustavo Teixeira deTCC
2017Pular catraca é crime: a tipificação do acesso a um direito socialTakaoka, Gláucia SayuriTCC
2018A progressividade nas faixas do imposto de renda da pessoa física no Brasil: aplicação dos princípios da igualdade e da capacidade contributivaGuedes, Olga BatistaTCC
2017Análise jurídica da JIHAD: o combate ao terrorismo internacional com base na atuação do DAESHCavalcante, Thiago do ValeTCC
2017Análise da recorribilidade das decisões interlocutórias sobre tutelas de urgência nos juizados especiais cíveis estaduaisJacinto, Alexandre NevesTCC
2018O Brasil representado na OIT: estudo de casosGradvohl, Marina BrasilTCC
2014A outra família: a necessidade de regulamentação das relações concubinárias no ordenamento jurídico pátrio à luz do atual conceito de famíliaSeveriano, Hernandes DiegoTCC
2018Condição da mulher em cárcere: do surgimento das prisões femininas no Brasil ao fenômeno do encarceramento em massaAlves, Nycole AbreuTCC
2014Do imposto ao filme: uma análise do impacto do imposto de renda sobre a produção cinematográfica nacional por força da lei 8.313/1991Moreira, Hugo Torquato SouzaTCC

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