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Resultado 2761-2770 de 3099.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2008A usucapião especial coletiva: a eficácia do artigo 10 do estatuto da cidade frente à realidade do ordenamento brasileiro e a sua aplicação no município de Fortaleza/CEMota, Glaucia Hansen de SousaTCC
2007Mandado de injunção: efeitos de sua concessãoCruz, Lúcio Mendes daTCC
2018A atuação da defensoria pública geral do estado do Ceará na defesa da mulher vítima de violência doméstica e familiarSilva, Julia Maria Araruna daTCC
2013Análise crítica da laicidade nas instituições públicas brasileiras e do posicionamento dos tribunais pátrios acerca do temaBezerra, Lucas TimbóTCC
2018Ativismo Judicial no Supremo Tribunal Federal em face do crime de abortoMartins, Larissa Maria GuedesTCC
2013A (in)compatibilidade da lei de anistia face à ordem jurídica internacional: uma análise da decisão proferida pelo STF na ADPF nº 153 e da sentença proferida pela corte interamericana de direitos humanos no caso Lung e outros versus BrasilFernandes, Talita HermógenesTCC
2009A análise da prisão especial em face do princípio constitucional da isonomiaReinaldo, Manuel Carlos GomesTCC
2010Criminalidade de colarinho branco: caminhos para uma adequada e efetiva resposta penalRolim, Jordana de Matos NunesTCC
2010A questão da delimitação do parque ecológico do rio Cocó: limites entre o construir e o preservar. Considerações sobre o direito de propriedade e o direito ambientalSidrim, Naiara BrazTCC
2012O seguro de vida e o suicídio em período de carênciaPinheiro, Thales CardosoTCC

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