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Resultado 2691-2700 de 3170.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2010O tribunal de contas dos municípios do estado do Ceará e as medidas de controle judicial de atos voltados ao exame das contas públicas municipaisLima, Felícia Pinheiro de AlbuquerqueTCC
2019A imunidade tributária das instituições prestadoras de assistência social na área da saúde face a segurança jurídica: uma breve análise do recurso extraordinário nº 608.872/MGOliveira, Rodrigo Rodrigues deTCC
2019Uma análise dos negócios jurídicos processuais atípicos aplicados em matéria tributáriaVasconcelos Júnior, Rubenilson Antonio de SousaTCC
2019Análise da modalidade de contrato de trabalho intermitente e seus reflexos previdenciáriosAuzier, Hélio SilvaTCC
2010As empresas da república: uma abordagem crítica acerca do atual modelo de criação das empresas estataisBrandão, Victor VasconcelosTCC
2019A implementação de políticas públicas voltadas para o fortalecimento do empreendedorismo feminino em Fortaleza: uma análise do projeto mulher empreendedora, primeira ediçãoAlmeida, Thays Layane Veras deTCC
2019Discussão acerca da (in)constitucionalidade do art. 1.641, II, do código civil ante a atuação do idoso na atual sociedade brasileiraSouza, Roberta FalcãoTCC
2008A presunção de violência quanto à idade nos crimes contra a liberdade sexualAbreu, Patrícia Gonçalo deTCC
2010A (in) constitucionalidade da não ampliação das terras demarcadas no caso Raposa Serra do SolCamilo, Ana Sinara FernandesTCC
2017Estudo da democracia participativa sob o foco da revogação do mandato político: histórico e desafioMedeiros, João Paulo ArcanjoTCC

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