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Resultado 2611-2620 de 3170.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2019Tributação sobre o download de softwares: novos dilemas da relação entre o fisco e o contribuinteFernandes, Emanuell Fernando GoianaTCC
2019Política nacional de fomento ao audiovisual e o desenvolvimento do cinema de animação no CearáBarroso, Roberta Filizola CustodioTCC
2019A inserção do acordo de não persecução penal no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre a justiça consensual criminal no Brasil e o princípio da obrigatoriedade da ação penalLima, Waleska AlvesTCC
2019"Siga o dinheiro": análise da inteligência financeira no combate à lavagem de dinheiro e às organizações criminosasAndrade, Bárbara Williane Moreira deTCC
2019Lei de execução penal, falta de estabelecimentos prisionais adequados e outras interferências na efetividade do cumprimento da penaVasconcelos, Danielle de AlcântaraTCC
2019Prisão preventiva e vedação à proteção deficiente do estado: uma análise da jurisprudência do TJCEOliveira, Ângelo MacielTCC
2018Cláusula pétrea e maioridade penal: análise jurídica da alteração do artigo 228 da Constituição FederalAmorim, Elizabete Soares deTCC
2019A (im)possibilidade de a fazenda pública requerer a falência do devedor de créditos tributários: uma análise da evolução legislativa desde o decreto-lei nº 7.661 de 1945 até a atualidadeJucá, Rafael GuedesTCC
2019Análise dos requisitos objetivos e subjetivos para transferência da execução da pena para o Sistema Penitenciário FederalMartins, Sandro Maxson da SilvaTCC
2019Planejamento urbano, poder judiciário e participação popular: estudos de caso sobre a judicialização de processos de revisão de planos diretoresOliveira, Bruno de SousaTCC

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