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Resultado 151-160 de 3170.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2018Análise do contrato de arrendamento mercantil entre pessoas jurídicas à luz dos princípios da função social dos contratos e da boa-fé objetiva ante a aplicação do CDCGomes, Pedro Augusto de SousaTCC
2018Análise da constitucionalidade da taxa de turismo cobrada em JericoacoaraLobo, Rakell Sterfany MonteiroTCC
2018A atividade profissional de relações governamentais e institucionais (lobby) e a perspectiva de sua regulamentação legal no BrasilFigueiredo, Sabrina Santana deTCC
2018Aquisição de passagens aéreas pela administração pública federal: análise crítica sobre a economicidade e a legalidade da contratação por credenciamentoAlexandre Junior, SterfersonTCC
2018Influência do pensamento kantiano na construção dos direitos humanosSantos, Romulo Rodrigues dosTCC
2018Presunção de inocência e efetividade da jurisdição penal: o paradigma da execução provisória da pena restabelecido pelo supremo tribunal federal a partir do habeas corpus 126.292 em face da jurisprudência da corte interamericana de direitos humanosSilva, Renan Lourenço daTCC
2018Teletrabalho no contexto da reforma trabalhistaPaulo, Thiago HarleyTCC
2018Conversão de pena restritiva de direitos em privativa de liberdade : uma análise da competência jurisdicional e da prisão do condenado ao regime abertoCavalcante, Saulo Vinícius Oliveira LimaTCC
2011Função social da propriedade urbana e seus efeitos sobre a tutela processual possessória nos conflitos fundiários urbanosOliveira Júnior, Seledon Dantas deTCC
2018A sociedade em conta de participação como elemento propulsor da atividade empresarial brasileiraArruda, Sami TeixeiraTCC