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Resultado 11-20 de 3170.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2013A (im)possibilidade de sucessão obrigacional decorrente do trespasse nos casos de alienação judicial de estabelecimento em recuperação judicialRocha, Danielle de AlmeidaTCC
2014Jus postulandi: virtualização do processo do trabalho e o acesso à justiçaAlencar, João Victor Furtado Peixoto deTCC
2014A norma imunizante do artigo 40, § 21, da constituição federal e a inércia do poder legislativo brasileiroTeixeira, João SimõesTCC
2012A regulamentação da função social do direito autoral brasileiro e a nova economia do compartilhamento como mecanismos de efetivação do equilíbrio entre a proteção autoral e os direitos fundamentais coletivosMatos, Maíra Vilas BôasTCC
2014Controle de cláusulas contratuais privadas à luz da eficácia horizontal dos direitos fundamentais e da humanização do direito civilMendes Neto, Layer LeorneTCC
2012Jurisdicização das relações homoafetivas no Brasil: avanço históricoMoreira, Mariana MagalhãesTCC
2012Relativização da coisa julgada inconstitucional: considerações sobre a declaração de inconstitucionalidade da lei pelo STFMota, Renata Émili LeiteTCC
2012A possibilidade de dolo eventual nos homicídios praticados na direção de veículos automotoresCastro, Renata Queiroz deTCC
2018O estado de coisas inconstitucional e a busca por uma jurisdição constitucional legítima e eficiente: uma análise da adoção do instituto colombiano na APDF nº 347/DFSerafim, Matheus Casimiro GomesTCC
2018Garantia provisória convencional de emprego pré-aposentadoriaWalraven, Mario Renato CaminhaTCC

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