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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
2013
O controle jurisdicional de convencionalidade das leis
Nóbrega, Mariana Machado da
TCC
2009
Ineficácia do mandado de injunção
Oliveira Júnior, Francisco Hilton de
TCC
2009
Recurso inominado à sentença terminativa nos juizados especiais federais cíveis
Camurça, Lucas Carvalho Rosado de Oliveira
TCC
2006
O direito adquirido face às emendas constitucionais
Rocha, Renata Gomes Nogueira
TCC
2014
Das ruas ao parlamento: análise da (in)constitucionalidade dos projetos de lei que regulamentam o direito fundamental a manifestação
Sales, Jéssica Fontenele
TCC
2007
Mandado de injunção: efeitos de sua concessão
Cruz, Lúcio Mendes da
TCC
2008
Da reserva do possível frente à efetivação judicial do direito à saúde no contexto do neoprocessualismo
Fernandes, Felipe Gonçalves
TCC
2009
Da lei complementar como ato legislativo reforçado pelo modo de produção
Gomes, Felipe Lima
TCC
2010
Controle de inconstitucionalidade difuso: uma análise de seu declínio no direito constitucional brasileiro e sua relação com os poderes do Supremo Tribunal Federal
Andrade, Cynthia de Sousa
TCC
2012
O conselho nacional de justiça e o porvir: em busca da delimitação de competência
Sá, Nilo Madson Silveira de
TCC
Busca facetada
Autor
2
Farias, José Vagner de
1
Amaral, João Victor Holanda do
1
Andrade, Cynthia de Sousa
1
Andrade, Larissa Lima de
1
Aquino, Raul Moura
1
Araújo, Ticiana do Carmo
1
Augusto, Carlos Marcos
1
Barbosa, Daniel Teles
1
Barbosa, Dionísia Helena de Carli...
1
Bezerra Filho, Fernando Cesar Farias
.
próximo >
Assunto
19
Controle da constitucionalidade
11
Direitos fundamentais
9
Inconstitucionalidade das leis
6
Direitos humanos
4
Mandado de injunção
3
Dignidade
3
Direito internacional público
3
Direito internacional público e d...
3
Direito penal
3
Direito processual
.
próximo >
Tipo de Documento
75
TCC
Data de Publicação
39
2010 - 2017
36
2003 - 2009
Data de Disponibilização
35
2017
28
2018
10
2021
2
2020