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Resultado 2981-2990 de 3171.

Conjunto de itens:

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
2008	O problema da fundamentação filosófica dos direitos humanos: uma abordagem a partir da teoria do discurso de Robert Alexy	Weyne, Bruno Cunha	TCC
2008	O assédio moral no ambiente de trabalho e a responsabilidade civil dele proveniente	Anselmo, Francisco Hamilton Silva	TCC
2014	O pedágio e a sua natureza jurídica	Araújo, Vitor Carvalho Curvina Costa de	TCC
2014	Não incidência do diferencial de alíquotas de ICMS na aquisição interestadual de insumos para a construção civil	Carvalho, Renan Augusto de Morais	TCC
2010	Os animais não humanos como sujeitos de direito: uma discussão ético-jurídica	Silva, Cleilson Morais da	TCC
2008	O desrespeito ao tratamento constitucional diferenciado dado às micro e pequenas empresas no Brasil	Sousa, Alexandre Guilhespi Nogueira Barroso	TCC
2010	Argüição de descumprimento de preceito fundamental nº 153: estudo de caso acerca da constitucionalidade de lei de anistia	Santos, Lorena Soares dos	TCC
2012	Judicialização da saúde no Brasil: a obtenção de medicamentos e de tratamentos médicos de alto custo à luz das teorias utilitarista e kantiana	Danta, Elane Ferreira	TCC
2010	Da possibilidade de interrupção da gravidez nos casos de fetos anencefálicos: análise da colisão de direitos fundamentais	Batalha, Talita Maiara Sampaio	TCC
2010	O paradigma jurídico-ambiental e a tributação como instrumento efetivador: uma teoria que se alia à prática	Dantas, Eric de Moraes	TCC