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Resultado 2931-2940 de 3171.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2006Comissões parlamentares de inquéritoMaia, Anna Mariza TeixeiraTCC
2013Análise crítica da imunidade jurisdicional dos estados estrangeiros em matéria trabalhista no BrasilBarrocas, Sofia CondeTCC
2002O direito à terra indígenaGondim, Lia AlminoTCC
2010Questões divergentes, na doutrina e na jurisprudência, acerca dos requisitos necessários para concessão do benefício assistencialSilva, Franci Lilian Capistrano daTCC
2009Aspectos jurídicos relacionados à identificação criminal após a constituição de 1988Cavalcante Junior, Francisco SoaresTCC
2008Crimes contra a ordem tributária e o processo administrativo fiscalBonates, Célio de Oliveira eTCC
2014A violação do direito ao esquecimento como elemento propulsor de danos moraisAraújo, Anna Rayssa VianaTCC
2008Habeas corpus em relação a punições disciplinares militares nas forças armadas: possibilidade jurídicaCavalcante, Vasco AraújoTCC
2014Análise do regime diferenciado de contratação pública à luz da ação direta de inconstitucionalidade nº 4655Tupinambá, Idya MendonçaTCC
2008Mediação penal: um novo paradigma na justiça criminalMontenegro, Larissa Ximenes MendonçaTCC

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