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Resultado 2861-2870 de 3171.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2013Aspectos do princípio da boa-fé e sua implicação nas relações contratuaisMeneses, Rafael Cardoso deTCC
2017A psicopatia no sistema penal brasileiro: uma análise da culpabilidade dos psicopatas e das penas a eles aplicadasFerreira, Fernanda Odara RibeiroTCC
2018A titularidade do imposto de renda incidente na fonte sobre fornecimento de bens e prestação de serviços contratados por estados e municípios – uma interpretação dos artigos 157, I e 158, I da CRFB de 1988Siqueira, Lucas de Assis MoreiraTCC
2018A cláusula de barreira como elemento fortalecedor da democracia brasileira: uma análise da emenda constitucional nº 97/2017Poch, Sophie RozendoTCC
2017As redes sociais nas relações empregatícias: os limites do poder disciplinar da empresa à luz dos direitos da personalidade do empregadoLima, Ana Stella Gisela Ellery CostaTCC
2018Judicialização na saúde suplementar: uma análise dos acórdãos de 2017 do tribunal de justiça do estado do CearáSousa, Natalia Rodrigues deTCC
2013Da inconstitucionalidade do crime de evasão de divisas e a relevância penal da manutenção de valores no exteriorMartins, Raquel GomesTCC
2018A (in)constitucionalidade das taxas de licença para localização e funcionamento de estabelecimentos e atividades diversas: análise à luz da legislação do município de FortalezaFranco, Lucas Lima Verde PessoaTCC
2017A importância da atuação da Defensoria Pública da União para a implementação da nova lei de migraçãoNoronha, Yara TeixeiraTCC
2018As Implicações da Lei n.º 13.655/18 na aplicação da Lei de Improbidade AdministrativaLopes, Luís Teófilo MarquesTCC

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