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Tipo:	Tese
Título:	Educação Superior no Brasil no limiar do Século XXI
Título em inglês:	L` èducation Supérieure au Brésil au Début du XXIème Siècle
Autor(es):	Lima, Cláudia Gonçalves de
Orientador:	Arrais Neto, Enéas de Araújo
Palavras-chave:	Reforma do Estado;Universidade;Banco Mundial;Banque Mondiale;Université
Data do documento:	2011
Citação:	LIMA, Cláudia Gonçalves de. Educação Superior no Brasil no limiar do Século XXI. 2011. 267f. – Tese (Doutorado) Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2011.
Resumo:	O presente trabalho tem como objeto de análise a reestruturação da educação superior no Brasil com base na década de 1990, articulada às orientações dos organismos multilaterais, particularmente, definida e organizada pelo Banco Mundial para os países de capitalismo periférico. Para isso, circunscreve-se esse processo no âmbito da crise estrutural do capitalismo mundial e da reforma do Estado brasileiro. Para a periferia do capitalismo, tornava-se imperioso “enxugar” o Estado, transferindo responsabilidades públicas para a iniciativa privada. A pluralidade e a diversidade dos interesses globais do capital afetado pela crise estrutural que atinge o modo de produção capitalista há mais de duas décadas formam o quadro sócio político da virada neoliberal disseminada em extensão planetária. Isto significou: redução do tamanho do Estado e soberania do mercado auto-regulável com exacerbação da mercantilização de produtos e serviços produzidos de forma capitalista. No que diz respeito à falência da política pública, no caso que aqui interessa analisar, o da educação superior, vê-se que a minimização do Estado conduz a uma diversificação/diferenciação das Instituições de Ensino Superior (IES) que atendem principalmente aos interesses/necessidades de extensão da produção capitalista de mercadoria. Assim, com a análise empreendida neste trabalho, vê-se a reforma do Estado brasileiro, implementada, particularmente, a partir de 1995 pelo governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, e, para o que aqui interessa, a reestruturação da educação superior e a mudança na produção da ciência brasileira, como uma intervenção consentida e realizada pelas autoridades educacionais, orientadas pelas agências multilaterais, no contexto do neoliberalismo dos anos 1990, direcionadas por uma razão instrumental, que se constitui no epicentro da mercantilização do trabalho, em geral, e, em particular, da esfera educacional em seu nível superior. Expressando ainda, de outra maneira, o que está em jogo é a imposição de uma racionalidade instrumental à universidade, materializada na gestão empresarial e na ideologia da eficiência, competitividade e produtividade. O que se viu foi à transformação do Estado em um Estado forte para o capital e mínimo para ao menos atenuar a profunda crise social que ora se vivencia. Apesar desse quadro, o governo que se inicia a partir de 2003, com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva interrompe esse ciclo, e promove uma mudança de rumos que altera à lógica ditada anteriormente e recupera a Universidade como bem público de interesse social e promove a maior expansão das Universidades Federais de toda a historiografia brasileira.
Résumé:	Ce travail de recherche a pour objet d’analyse la restructuration de l’éducation supérieure au Brésil ayant comme référence les anées 1990, articulé avec les orientations des organismes muitilaterals, particulierement définies et organisés par la Banque Mondiale pour les pays de capitalisme périphérique. Ainsi, ce processus se restreint à l’étendue de la crise structurale du capitalisme mondial et de la réforme de l’État brésilien. Pour la périphérie du capitalisme se fait impératif apaiser les dépenses de l’État délivrant la resposabilité publique à l’initiative privée. La pluralité et la diversité des intérêts globals du capital affecté par la crise structurale qui atteint le moyen de production capitaliste depuis plus de deux décenies assemblent le cadre socio-politique de l’évolution néolibérale répandue dans l’échelle mondiale. Par conséquent cela a signifié : la réduction de la taille de l’État et la souveraineté du marché autorégulé avec l’abus de la marchandisation de produits et services réalisés par les régles capitalistes. En ce qui concerne la faillite de la politique publique de l’éducation supérieure, ce qui nos intéresse analyser dans ce travail, on voit que la réduction de l’État amène à une diversification/différenciation des Instituitions d’Enseignement Supérieur (IES) qui servent surtout aux intérêts/besoins d’extension de la production capitaliste de marchandise. Donc, grâce aux analyses faites, on apperçoit la réforme de l’État brésilien établit particulièrement à partir de 1995 sous le gouvernement du Président Fernando Henrique Cardoso, et ce qui nos interesse ici, la restructuration de l’éducation supérieure et le changement de la production scientifique brésilienne comme une intervention accordée et menée par les autorités éducationnels, orienté par les agences multilaterales dans le contexte du néolibéralisme des années 1990, acheminée par une raison instrumentale qui s’assure dans l’épicentre de la marchandisation du travail en général, et en particulier dans le cadre éducationnel sur son niveau supérieur. Disons que, ce qui est en jeu concerne l’imposition d’une rationalisation instrumentale à l’université, matérialisé dans la gestion d’entreprises et dans l’idéologie de la performance, de la compétitivité et de la productitivité. Ce que l’on a apperçu montre la transformation de l’État vers un État fort pour le capital et faible à l’égard d’une atténuation de la crise sociale vecue à présent. Malgré ce panorama, le gouvernement qui commence en 2003 avec le Président Luis Inácio Lula da Silva met en terme ce cycle et promouvoit un changement de voie qui bouleverse la logique précédente et récupère l’université comme bien publique d’intérêt social et s’avance dans la plus grande expansion des Universités Fédérales, fait jamais connu dans l’historiographie brésilienne.
URI:	http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/22710
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