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Tipo: Dissertação
Título: Um estudo acerca das flutuações de arrecadação do ICMS dos estados brasileiros
Autor(es): Teles, Carlos André Pereira
Orientador: Linhares, Fabrício Carneiro
Palavras-chave: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS
Data do documento: 2016
Citação: TELES, Carlos André Pereira. Um estudo acerca das flutuações de arrecadação do ICMS dos estados brasileiros / Carlos André Pereira Teles. - 2016. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza, 2016. 33f.
Resumo: O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS representa a principal fonte de financiamento dos estados para custeio de bens e serviços públicos e por sua hipótese de incidência ser bastante abrangente, sua arrecadação está sujeita a inúmeras interferências, seja de ordem nacional, regional ou local. O presente trabalho visa analisar as flutuações de arrecadação do ICMS nos estados brasileiros, examinando o grau de representatividade dos aspectos nacionais, regionais e locais por meio de um modelo latente de fatores dinâmicos. Os dados utilizados se referem à arrecadação semestral do ICMS nos estados entre janeiro de 1997 e setembro de 2014. Na decomposição da variância da arrecadação do ICMS, conclui-se que o fator de alcance nacional representa a principal fonte de volatilidade das arrecadações do ICMS das unidades federativas, sugerindo uma vinculação expressiva das receitas de ICMS com a conjuntura econômica nacional. Enquanto o fator nacional possui impacto maior nas regiões Norte, Nordeste, Sul e Centro Oeste, os fatores regionais e locais têm maior impacto na região Sudeste.
Abstract: The Tax on Circulation of Goods and Transportation Services Delivery Interstate and Intermunicipal and Communication - ICMS is the main source of funding for states to fund public goods and services and their impact hypothesis be quite comprehensive, its collection is subject the numerous interferences be of national, regional or local order. This study aims to analyze the ICMS revenue fluctuations in the Brazilian states, examining the degree of representativeness of national, regional and local aspects through a latent model of dynamic factors. The data used refer to biannual ICMS collection in the states between January 1997 and September 2014. In the decomposition of the variance of the collection of ICMS, it is concluded that the national scope factor represents the main source of volatility of ICMS collections of federal units, suggesting a significant binding of GST revenue to the national economic situation. While the national factor has greater impact in the North, Northeast, South and Midwest, regional and local factors have greater impact in the Southeast.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/19401
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