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Tipo: Dissertação
Título: Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
Título em inglês: Mangrove ecosystem and environmental licensing of the bridge over the Rio Coco in Sabiaguaba neighborhood , Fortaleza / Ceará
Autor(es): Rocha, Davi Aragão
Orientador: Meireles, Antônio Jeovah de Andrade
Palavras-chave: Direito ambiental;Ecologia dos manguezais;Mangue;Impacto ambiental;Environmental license;Sabiaguaba;Mangrove ecosystem
Data do documento: 2011
Citação: ROCHA, Davi Aragão. Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará. 2011. 140 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA. Fortaleza-Ce, 2011.
Resumo: Este estudo investiga e analisa o licenciamento ambiental da ponte sobre o rio Cocó, no bairro Sabiaguaba, em Fortaleza – Ceará. O licenciamento foi iniciado em 2001, sofrendo a obra paralisações e sendo finalizada apenas em 2010. Através de pesquisa bibliográfica, documental e observação em campo, foram verificados os interesses públicos e privados relacionados a essa construção e examinado como o modo de vida e o patrimônio cultural da população de Sabiaguaba, incluindo-se a sua relação com os ecossistemas, principalmente o manguezal, e como os impactos sobre o meio ambiente natural foram observados pelas justificativas apresentadas pelos documentos do licenciamento e pelos órgãos envolvidos em torno da obra. Para isso, examinou-se os aspectos ecodinâmicos e os serviços ambientais dos ecossistemas manguezais, investigando-se a importância do ecossistema manguezal do rio Cocó; a relação da população de Sabiaguaba com os ecossistemas e os fluxos ambientais existentes naquela área; além de uma análise da legislação vigente e da doutrina jurídica que versa sobre licenciamento ambiental.
Abstract: his study investigates and analyzes the environmental licensing of the bridge over the River Coco at Sabiaguaba, Fortaleza – Ceará -Brazil. The licensing was initiated in 2001, being stopped a few times and being completed just in 2010. Through literature, and observation in the field, the public and private interests related to this building were checked. It was examined how is the lifestyles and cultural heritage of Sabiaguaba population, including their relationship with ecosystems, especially mangrove. It was analyzed howthe impacts on the natural environment were observed by the justifications given by the licensing documents and the government intitutes. For this, we examined the aspects ecodynamics and environmental services of mangrove ecosystems, including an investigation about the importance of mangrove ecosystem of the River Coco, the relationship of population of Sabiaguaba with ecosystems and environmental that exist in that area; and an analysis of the current legislation and legal doctrine that focuses on environmental licensing
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/16666
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