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Type: Dissertação
Title: Análise das preferências dos irrigantes por sistema de cobrança pelo uso da água bruta: o caso do perímetro irrigado de tabuleiro de Russas
Title in English: Analysis of irrigators preferences for water charging systems: the case of Irrigation Community of Tabuleiro de Russas
Authors: Coutinho, Alisson Costa
Advisor: Araújo, Rogério César Pereira de
Keywords: Água;Irrigação;Modelagem;Experimento;Escolha;Water;Irrigation;Modeling;Experiment;Choice
Issue Date: 2015
Citation: COUTINHO, Alison Costa. Análise das preferências dos irrigantes por sistema de cobrança pelo uso da água bruta: o caso do perímetro irrigado de tabuleiro de Russas. 2015. 165 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, PRODEMA - Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Fortaleza, 2015.
Abstract in Brazilian Portuguese: A gestão da água é estabelecida na Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), instituída pela Lei Federal n 9.433/1997. Dentre os instrumentos previstos para alcançar seus objetivos está a cobrança pelo uso da água bruta. O setor responsável pela maior parte das retiradas de água é a irrigação. Até o ano de 2013, a cobrança pelo uso de água bruta na irrigação, no estado do Ceará, tinha sido implantada em dois perímetros irrigados (Tabuleiro de Russas e Jaguaribe-Apodi) e na agricultura irrigada sendo desenvolvida ao longo do Canal do Trabalhador. Considerando a existência de diferentes métodos de cobrança pelo uso da água bruta na irrigação, a aplicação do método mais adequado às características da região e dos usuários pode promover a eficiência de uso da água na irrigação, bem como a alocação equitativa do recurso. Os diferentes métodos de cobrança levantam questões sobre suas implicações jurídicas, econômicas, sociais e ambientais. Neste sentido, o objetivo desta pesquisa é analisar as preferências dos irrigantes do Perímetro Irrigado de Tabuleiro de Russas - Ceará por diferentes sistemas de cobrança pelo uso da água bruta, considerando os atributos: método de cobrança, possibilidade de transação dos direitos de uso da água, garantia mínima de oferta para a produção e diferentes tarifas. Esta pesquisa utiliza a abordagem de preferência declarada, denominada Modelagem de Escolha. Realizou-se amostragem aleatória proporcional ao número de blocos de conjuntos de escolha. Foram aplicados 30 questionários aos proprietários ou administradores dos lotes produtivos do perímetro irrigado, aleatoriamente selecionados. O perfil típico do irrigante dos lotes classificados como pequenos produtores é então caracterizado por ser homem, com mais de 40 anos de idade, casado, com 02 ou 03 filhos, com ensino fundamental incompleto, renda mensal de 01 a 03 salários mínimos, que visita o lote diariamente. Sobre a avaliação das atitudes e comportamentos dos irrigantes com relação aos diferentes atributos do sistema de cobrança pelo uso da água bruta, as respostas demonstraram que os irrigantes reconhecem a importância da cobrança pelo uso da bruta. A relação dos produtores com a terra é a de que nela se deve produzir, reprovando-se o comportamento de especulação do direito de uso da água em detrimento do trabalho na terra. Baseados em dados primários, os resultados mostraram que os irrigantes preferem um método de cobrança que leve em consideração o efetivo consumo de água, medido através de hidrômetros individualizados. A possibilidade de transação de direitos de uso da água foi escolhida de forma associada à predileção por um cenário alternativo ao atual. A preferência pela garantia de oferta mínima se deu em razão do panorama de escassez que vive o estado e em virtude do racionamento de água realizado no perímetro. A tarifa escolhida significa que os irrigantes reconhecem que os valores praticados, em geral, são baixos, assim, preferem a permanência do valor na faixa atual.
Abstract: The water management was established by National Water Resources Policy (NWRP), instituted by federal law n. 9.433/1997. Among the prescribed instruments for reaching the water policy purposes, it is the water charging. The sector with by far the largest water withdrawal is the irrigation. By the year 2013, the water charging for irrigation water users, in the state of Ceará, had been implemented in two Irrigation communities (Tabuleiro de Russas and Jaguaribe-Apodi) and in the irrigated area being developed over Canal do Trabalhador. Considering the existence of different irrigation water charging methods, the most appropriate method to the characteristics of the region and the users can promote water use efficiency in irrigation, as well as the equitable allocation of this resource. These different methods raise questions about its legal, economic, social and environmental implications. In this sense, the purpose of this research is to analyze the irrigator preferences, from Irrigation Community of Tabuleiro de Russas – Ceará by different water charging systems, considering the following attributes: water charging methods, water rights Market, amount of guaranteed water supply and different prices. This research uses the stated preference approach, called modeling choice. A random sampling was applied proportional to the number of blocks of choice sets. 30 questionnaires were applied to the owners or managers of production lots of Irrigation Community, randomly selected. The typical profile of irrigation user of lots classified as small producers is then characterized by a man, over 40 years old, married, with 02 or 03 children, with incomplete primary education, monthly income of one to three minimum wages, which visits lot daily. On assessment of the attitudes and behaviors of irrigators for the different attributes of water charging system, responses showed that irrigators recognize the importance of raw water charging. The producers’ relationship with the land is that it should produce, the water right speculation conduct is disapproved over the labor on land. Based on primary data, the results showed that irrigators prefer a water charging method that considers actual water consumption, determined by individualized hydrometers. The possibility of water rights market was chosen so associated with preference of an alternative way to the current scenario. The preference for amount of guaranteed water supply was due to water shortages experienced by the state and by the water rationing carried out on the Irrigated area. The chosen price means that irrigators recognize that the values practiced, generally, are low, thus, they prefer to remain with current values.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/15824
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