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Type: Dissertação
Title: Estrutura de propriedade e qualidade da governança corporativa: uma análise da empresa brasileira
Authors: Brandão, Isac de Freitas
Advisor: Crisóstomo, Vicente Lima
Keywords: Governança corporativa;Empresas - Brasil;Controle financeiro
Issue Date: 2014
Citation: BRANDÃO, Isac de Freitas. Estrutura de propriedade e qualidade da governança corporativa: uma análise da empresa brasileira. 2014. 174 f. Dissertação (mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Mestrado Acadêmico em Administração e Controladoria, Fortaleza-CE, 2014.
Abstract in Brazilian Portuguese: Este trabalho investigou a relação entre estrutura de propriedade e qualidade da governança corporativa nas maiores companhias de capital aberto do Brasil. A literatura indica que os acionistas buscam maiores participações societárias para aumentar o monitoramento sobre a gestão e/ou para auferir benefícios privados do controle. Os diferentes interesses dos acionistas, dependendo de suas participações acionárias e de sua natureza, podem afetar a qualidade da governança das companhias, sugerindo-se a hipótese de que a estrutura de propriedade esteja afetando o nível de adoção das companhias de capital aberto do Brasil às práticas voluntárias de governança corporativa, segundo o efeito expropriação e o efeito substituição. A amostra compreendeu 85 das 100 maiores companhias listadas na BM&FBovespa no período entre 2010 e 2013. A qualidade da governança foi mensurada por meio de um índice composto por 28 práticas recomendadas nos principais códigos de boas práticas de governança corporativa do Brasil – Índice de Qualidade da Governança Corporativa (IQGC). A estrutura de propriedade foi analisada a partir da concentração acionária, da natureza dos principais acionistas e de características do controle societário. A relação entre as variáveis de estrutura de propriedade e o IQGC foi testada por meio de análises de regressão, utilizando-se três modelagens: mínimos quadrados ordinários, mínimos quadrados generalizados e método generalizado de momentos sistêmico. As estimações revelaram que a concentração de propriedade e de controle afeta negativamente o IQGC, sobretudo em elevados índices de concentração. Quanto à natureza dos principais acionistas, o IQGC é menor quando há uma maior participação de outra empresa ou de pessoas físicas no controle das companhias, em comparação com os demais tipos de acionistas. A análise do controle societário corrobora com as análises anteriores, indicando que direitos de voto e de fluxo de caixa dos controladores e o controle exercido por outra empresa e por famílias estão relacionados ao menor IQGC. Ademais, o controle disperso e a ausência de um acionista majoritário estão associados à melhora da qualidade da governança corporativa, enquanto a separação entre direitos de voto e de fluxo de caixa dos principais acionistas e do acionista controlador não afetam o IQGC. Estes resultados sugerem que a qualidade da governança corporativa das maiores empresas de capital aberto no Brasil depende de sua estrutura de propriedade. A relação negativa da concentração acionária e da presença de um acionista controlador com IQGC é mais compatível com o efeito substituição, indicando que os acionistas controladores podem estar usando a seu poder sobre a gestão como um substituto para outras práticas voluntárias de governança corporativa, embora não se possa excluir uma possível expropriação. A relação negativa entre o IQGC e o controle exercido por grupos empresariais e famílias pode ser reflexo dos interesses estratégicos desses acionistas, sugerindo o efeito expropriação, ou apenas uma consequência do efeito substituição, por causa de seu maior poder de controle.
Abstract: This study investigated the relationship between ownership structure and corporate governance quality in the largest public companies in Brazil. The literature indicates that shareholders pursue higher stakes to increase monitoring on the management and/or obtaining private benefits of control. The different interests of shareholders, depending on their shareholdings’ position and their nature can affect the governance quality of companies, suggesting the hypothesis that the ownership structure is affecting the level of adoption of voluntary corporate governance practices by public companies from Brazil, according to the purpose of the expropriation effect and the substitution effect. The sample included 85 of the 100 largest companies listed on the BM&FBovespa in the period between 2010 and 2013. We measured he corporate governance quality by an index composed of 28 recommended practices on the main codes of good corporate governance practices in Brazil – Índice de Qualidade da Governança Corporativa (IQGC). We analyzed the ownership structure from ownership concentration, nature of the principal shareholders and corporate control characteristics. The relationship between the variables of ownership structure and the IQGC was tested via regression analyzes, using three econometric modeling: ordinary least squares, generalized least squares and generalized method of moments systemic. The estimates revealed that the concentration of ownership and control affect negatively the IQGC, especially in high levels of concentration. About the nature of principal shareholders, the IQGC is lower when there is a higher share of another company or persons in control of the companies, compared with other types of shareholders. The analysis of the shareholding control corroborates with previous analyzes, indicating that the voting and cash flow rights of controller shareholders and the control exercised by another company or a family are related with less IQGC. Moreover, the dispersed ownership and the absence of a majority shareholder are associated with increasing the corporate governance quality, while the separation between voting rights and cash flow rights of both main and controller shareholders do not affects the IQGC. These results suggest that corporate governance quality of the largest public companies in Brazil depends of their ownership structure. The negative relationship between ownership concentration and the presence of a controlling shareholder with IQGC is more compatible with the substitution effect, indicating that controlling shareholders may be using his power over the management as a substitute for other voluntary practices of corporate governance, although one cannot exclude a possible expropriation. The negative relationship between the IQGC and the control exerted by corporate groups and families may be reflective of the strategic interests of these shareholders, suggesting the effect of expropriation, or just a consequence of the effect substitution because their most control power.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/15086
Appears in Collections:PPAC - Dissertações defendidas na UFC

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