Conferindo legitimidade: a participação democrática no controle concentrado de constitucionalidade no STF

Amaral, Larissa Maciel do

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Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.advisor	Albuquerque, Felipe Braga	-
dc.contributor.author	Amaral, Larissa Maciel do	-
dc.date.accessioned	2015-06-16T16:20:35Z	-
dc.date.available	2015-06-16T16:20:35Z	-
dc.date.issued	2014	-
dc.identifier.citation	AMARAL, Larissa Maciel do. Conferindo legitimidade: a participação democrática no controle concentrado de constitucionalidade no STF. 2014. 138 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2014.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12804	-
dc.description.abstract	The judicial function in modern democracy it´s not the same than after. Modern democracy evolves a participatory democracy, which besides protecting citizens rights to liberty, equality and solidarity, denotes a more intense participation of citizens and that goes beyond participation through voting. The Legitimacy can not be mean iqual votes, simply. Having two of the Powers constituted, elected, and disbelief in representation by citizens, I´s not correct who that the elective model would be an exit to the legitimacy of the judiciary. Democratics Inflows and pluralism must also be present in the judiciary, especially in Judicial Cases of Concentrate Control of Constitution, which contains true normative purposes. The procedural plurality, combined with a good foundation will be ensure legitimacy to the judiciary in modern democracies.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Participação democrática	pt_BR
dc.subject	STF	pt_BR
dc.subject	Controle concentrado de constitucionalidade	pt_BR
dc.title	Conferindo legitimidade: a participação democrática no controle concentrado de constitucionalidade no STF	pt_BR
dc.type	Dissertação	pt_BR
dc.description.abstract-ptbr	O papel da função judicial na democracia moderna foi remodelado. A democracia moderna evolui para uma democracia participativa, que além de resguardar aos cidadãos direitos de liberdades, igualdades e solidariedades, denota uma participação mais intensa dos cidadãos e que ultrapassa a participação mediante voto. A Legitimidade não pode ser traduzida em votos, simplesmente. Havendo dois dos Poderes constituídos, eleitos, e repletos de descrença na representatividade pelos cidadãos, não entende-se que o modelo eletivo seria uma saída à legitimidade do Poder Judiciário. Os influxos democráticos e de pluralismo precisam estar presentes também no Judiciário, principalmente nas Ações de Controle de Constitucionalidade Concentrado, que contém verdadeiros efeitos normativos. A pluralidade procedimental, aliada a uma boa fundamentação conferirá maior legitimidade ao Poder Judicial nas democracias modernas.	pt_BR
Aparece en las colecciones:	FADIR - Dissertações defendidas na UFC

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