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Type: Artigo de Periódico
Title: Instituições de longa permanência para idosos : da legislação às necessidades
Title in English: Long-term care facilities for the elderly : from legislation to needs
Authors: Lini, Ezequiel Vitório
Portella, Marilene Rodrigues
Doring, Marlene
Santos, Maria Izabel Penha de Oliveira
Keywords: Idoso;Instituição de longa permanência para idosos;Políticas públicas
Issue Date: Mar-2015
Publisher: Rev Rene
Citation: LINI, E. V. et al. Instituições de longa permanência para idosos : da legislação às necessidades. Rev Rene, Fortaleza, v. 16, v. 2, p. 284-93, mar./abr. 2015.
Abstract in Brazilian Portuguese: Objetivo: analisar legislações federais existentes sobre políticas públicas que versam sobre os direitos do idoso, com ênfase à assistência em Instituições de Longa Permanência para Idosos e o impacto prático dessas leis. Métodos: análise documental, de caráter descritivo. Resultados: identificaram-se, dentre as dezenove Leis, Decretos e Portarias nesses últimos 25 anos, evoluções significativas visando ao bem-estar dos idosos, além de propostas estruturais e de fiscalização das Instituições de Longa Permanência. Conclusão: a análise realizada nos documentos permitiu concluir que as necessidades direcionam para descentralização das instituições, aumento de vagas e maior incentivo financeiro dos órgãos públicos.
Abstract: Objective: to analyze existing federal legislation on public policies that deal with the elderly’s rights, with emphasis on the assistance provided in long-term care facilities for the elderly and the practical impact of these laws. Methods: this is a documentary analysis of descriptive character. Results: one identified, among nineteen laws, decrees and ordinances in the last 25 years, significant developments aimed at the elderly’s welfare, as well as structural proposals and the supervision of long-term care institutions. Conclusion: the analysis conducted in the documents allowed the conclusion that the needs point to the decentralization of institutions, increase of vacancies and bigger financial investment of public institutions.
Abstract in Spanish: Objetivo: analizar legislaciones federales existentes sobre políticas públicas que tratan de los derechos del anciano, con énfasis en la atención en hogares para ancianos y los efectos prácticos de estas leyes. Métodos: análisis documental, de carácter descriptivo. Resultados: se identificaron, entre las diecinueve Leyes, Decretos y Edictos en los últimos 25 años, avances significativos para el bienestar de ancianos, así como propuestas estructurales y supervisión de hogares para ancianos. Conclusión: el análisis de los documentos señaló las necesidades directas para la descentralización de las instituciones, aumento de empleos y mayor incentivo financiero de los órganos públicos.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12678
ISSN: 2175-6783 On line
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