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Tipo: Artigo de Periódico
Título: Axiologia e interpretação
Autor(es): Falcão, Raimundo Bezerra
Palavras-chave: Axiologia;Interpretação;Valor;Classificação dos valores
Data do documento: Jan-2006
Instituição/Editor/Publicador: NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC
Citação: FALCÃO, R. B. (2006)
Resumo: O presente trabalho contempla as interligações da Axiologia com a interpretação, principalmente a interpretação jurídica. Depois de traçar as dimensões conceituais de ambas, enseja a apreciação de como se dão tais interligações. Em seguida, conceitua valor e oferece uma classificação dos valores. Para isso, estampa quatro grupos classificatórios, a saber: a) quanto à legitimidade; b)quanto ao tempo; c) quanto à amplitude; e, d) quanto à matéria. Quanto à legitimidade, entende serem os valores positivos e negativos. Quanto ao tempo, engloba-os em permanentes, duradouros e efêmeros ou passageiros. Relativamente à amplitude, vê-los como universais, sociais, nacionais, populares e particulares. Enfim, quanto à matéria, observa que há tantas espécies de valor quantas são as atividades humanas. Assim, existem valores éticos – morais e jurídicos -, econômicos, políticos etc., tudo dependendo do bem que se deseja atingir. Para terminar, dá ênfase aos cuidados de que se deve revestir a interpretação, de modo que o intérprete não se deixe levar por suas tendências axiológicas, nem se faça inteiramente alheio a elas, caso este em que sua interpretação poderá ser inutilizada para os fins da obtenção de justiça, que é a sua razão de ser.
Abstract: This work focuses on the interconnections of axiology with interpretation, mainly the juridical interpretation. After measuring the concepts of both, it appreciates how such interconnections take place. Next, it establishes values and offers a classification of them in four groups, as follows: a) as to legitimacy, b) as to time span, c) as to amplitude and d) as to substance. As for legitimacy, it qualifies values as positive and negative. Concerning time span, values are considered to be permanent, longlasting, and ephemeral. As to amplitude, they are classified as universal, social, national, popular and particular. Finally, in what concerns substance, values are as numerous as are the human activities. Thus, values may be seen as ethical – moral and juridical-economic, political, etc, all depending on the point to be reached. Last but not least, this work emphasizes how important it is to be cautious in interpreting, neither letting axiological tendencies overinfluence judgment nor ignoring them, in which instance justice will not be accomplished.
Descrição: FALCÃO, Raimundo Bezerra. Axiologia e interpretação. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.25, 2006, p.155-160.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12397
ISSN: 18073840
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