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dc.contributor.authorSpengler, Fabiana Marion-
dc.contributor.authorSpengler Neto, Theobaldo-
dc.date.accessioned2015-05-15T17:15:36Z-
dc.date.available2015-05-15T17:15:36Z-
dc.date.issued2013-07-
dc.identifier.citationSPENGLER, F. M. ; SPENGLER NETO, T. (2013)pt_BR
dc.identifier.isbn18073840-
dc.identifier.urihttp://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12173-
dc.descriptionSPENGLER, Fabiana Marion; SPENGLER NETO, Theobaldo. O tempo processual brasileiro: causa ou consequência da crise da jurisdição? NOMOS, Fortaleza, v.33, n. 2, 2013, p. 53-82pt_BR
dc.description.abstractThe main objective of this text is to define and discuss the performance of the judicial function approaching, specifically, its temporal issues involved and illustrating the theoretical approach with numbers and statistics available on page "Justiça em Numeros", of CNJ, regarding the amount of Brazilians Legal processes and the congestion on its judgment and conclusion between 2004 and 2011. Still, we intend to discuss art. 5th, LXXVIII, of the CF that ensures a reasonable judgment time and the means to ensure the speed of its trial. Thus, we´ll discuss the need to fill the term "reasonable time" from the perspective of a qualitative treatment of conflicts in an adequate time. To achieve these goals, the approach method used was the deductive method and as the procedure method, the monographic one, based on research in bibliographical sources, statistic studies related to the topic, as well as books and work related to the subject.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherNOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFCpt_BR
dc.subjectConflitopt_BR
dc.subjectTempopt_BR
dc.subjectProcessopt_BR
dc.subjectCrise da jurisdiçãopt_BR
dc.titleO tempo processual brasileiro: causa ou consequência da crise da jurisdição?pt_BR
dc.typeArtigo de Periódicopt_BR
dc.description.abstract-ptbrO presente texto tem por objetivo principal delimitar e discutir o desempenho da função jurisdicional abordando, especificamente, as questões temporais nela envolvidas e ilustrando a abordagem teórica com os números e estatísticas disponíveis na página “Justiça em Números”, do CNJ, sobre a quantidade de processos brasileiros e o congestionamento na tramitação dos mesmos no período entre 2004 e 2011. Ainda, pretende-se discutir o art. 5º, LXXVIII, da CF que assegura a razoável duração do processo e os meios que garantem a celeridade de sua tramitação. Assim, será discutida a necessidade de preenchimento da expressão “razoável duração” numa perspectiva de tratamento qualitativo dos conflitos em um tempo quantitativamente adequado. Para fins de cumprir com tais objetivos o método de abordagem utilizado foi o dedutivo e como método de procedimento foi utilizado o monográfico, a partir de pesquisas e fichamentos em fontes bibliográficas, estudo de estatísticas ligadas ao tema da pesquisa, além de livros e trabalhos relativos ao assunto.pt_BR
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