Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/12025
Tipo: Artigo de Periódico
Título: Judicialização e minorias: uma reflexão sobre a doutrina de equal protection na jurisprudência da suprema corte americana
Autor(es): Bunchaft, Maria Eugenia
Palavras-chave: Ativismo judicial;Constitucionalismo;Minorias;Suprema corte americana
Data do documento: Jul-2010
Instituição/Editor/Publicador: NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC
Citação: BUNCHAFT, Maria Eugenia (2011)
Resumo: No cenário constitucional contemporâneo, em face do aumento da complexidade dos conflitos sociais, houve uma inevitável ampliação da atuação do Poder Judiciário em questões políticas e morais, função anteriormente adstrita ao Legislativo e Executivo. Dentro de uma perspectiva ativista empreendida pela Suprema Corte, propugnamos diferenciar duas abordagens teóricas que irão explicitar o conteúdo da Equal Protection: o “Princípio da Anticlassificação” e o “Princípio da Antissubordinação”. Pretendemos demonstrar que o Princípio da Antissubordinação constitui um instrumento normativo mais sofisticado, capaz de atender ao caráter sutil da proteção ao princípio da igualdade, atendendo aos desafios de um constitucionalismo sensível às demandas de grupos estigmatizados.
Abstract: In the contemporary constitutional scenario, given the increasing complexity of social conflicts, there was an inevitable extension of the judiciary’s action in the political and moral role previously attached to the Legislative and Executive. Within an activist view taken by the Supreme Court, we intend to distinguish between two theoretical approaches that will clarify the content of the Equal Protection: the “Anticlassification principle” and the “Antisubordination principle”. We intend to demonstrate that the Antisubordination principle is a more sophisticated normative instrument, able to meet the subtle character of the principle of equal protection, given the challenges of constitutionalism sensitive to the demands of stigmatized groups.
Descrição: BUNCHAFT, Maria Eugenia. Judicialização e minorias: uma reflexão sobre a doutrina de equal protection na jurisprudência da suprema corte americana. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.30, n.2, 2010, p.151-169.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12025
ISSN: 18073840
Aparece nas coleções:FADIR - Artigos publicados em revistas científicas

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
2010_art_mebunchaft.pdf203,14 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.