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dc.contributor.authorBunchaft, Maria Eugenia-
dc.date.accessioned2015-05-13T13:00:56Z-
dc.date.available2015-05-13T13:00:56Z-
dc.date.issued2010-07-
dc.identifier.citationBUNCHAFT, Maria Eugenia (2011)pt_BR
dc.identifier.issn18073840-
dc.identifier.urihttp://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12025-
dc.descriptionBUNCHAFT, Maria Eugenia. Judicialização e minorias: uma reflexão sobre a doutrina de equal protection na jurisprudência da suprema corte americana. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.30, n.2, 2010, p.151-169.pt_BR
dc.description.abstractIn the contemporary constitutional scenario, given the increasing complexity of social conflicts, there was an inevitable extension of the judiciary’s action in the political and moral role previously attached to the Legislative and Executive. Within an activist view taken by the Supreme Court, we intend to distinguish between two theoretical approaches that will clarify the content of the Equal Protection: the “Anticlassification principle” and the “Antisubordination principle”. We intend to demonstrate that the Antisubordination principle is a more sophisticated normative instrument, able to meet the subtle character of the principle of equal protection, given the challenges of constitutionalism sensitive to the demands of stigmatized groups.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherNOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFCpt_BR
dc.subjectAtivismo judicialpt_BR
dc.subjectConstitucionalismopt_BR
dc.subjectMinoriaspt_BR
dc.subjectSuprema corte americanapt_BR
dc.titleJudicialização e minorias: uma reflexão sobre a doutrina de equal protection na jurisprudência da suprema corte americanapt_BR
dc.typeArtigo de Periódicopt_BR
dc.description.abstract-ptbrNo cenário constitucional contemporâneo, em face do aumento da complexidade dos conflitos sociais, houve uma inevitável ampliação da atuação do Poder Judiciário em questões políticas e morais, função anteriormente adstrita ao Legislativo e Executivo. Dentro de uma perspectiva ativista empreendida pela Suprema Corte, propugnamos diferenciar duas abordagens teóricas que irão explicitar o conteúdo da Equal Protection: o “Princípio da Anticlassificação” e o “Princípio da Antissubordinação”. Pretendemos demonstrar que o Princípio da Antissubordinação constitui um instrumento normativo mais sofisticado, capaz de atender ao caráter sutil da proteção ao princípio da igualdade, atendendo aos desafios de um constitucionalismo sensível às demandas de grupos estigmatizados.pt_BR
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