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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2019O controle da subjetividade nas decisões judiciais em casos de colisão entre direitos fundamentais: hermenêutica, método e a tensão entre o racional e o irracionalNepomuceno, Raul CarneiroTese
2018Os desafios da contratação pública: fundamentos e proposições a partir do processo de reabilitação profissional.Lima, Raimundo Márcio RibeiroTese
2020O abuso do poder religioso eleitoral: constitucionalismo e legitimaçãoSouza, Rogério da Silva eTese
2019Justiça militar e direitos humanos no Brasil: uma análise da competência para o julgamento de crimes cometidos por militares contra civis a partir dos parâmetros constitucionais e internacionaisReis, Ulisses Levy Silvério dosTese
2018A adoção de práticas cooperativas pela Advocacia Pública: fundamentos e pressupostosCastelo Branco, Janaina Soares NoletoTese
2013Estado securitário, biopolítica e atuação do judiciárioMessias, Gretha Leite Maia deTese
2020A regulação da explotação de hidrocarbonetos não convencionais frente ao perigo de contaminação das águas subterrâneas nacionaisFontes, Karlla Karolinne França LimaTese
2019Orçamento público na história do constitucionalismo brasileiro: a lei 4.320/64 e a permanência do projeto político institucional militar na constituição de 1988.Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco deTese
2020O ecocídio e a proteção do meio ambiente pelo direito penal: reflexões para construção de uma justiça ambientalLopes, Lidiane MouraTese
2018Les pouvoirs de l'employeur face aux TIC: perspectives d'une protection des données personnellers des salariés en Droit du travail brésilien à partir d'une analyse de Droit comparéFurtado Filho, Emmanuel TeófiloTese