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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2019Demarcação de terras indígenas e o STF: uma análise para além do marco temporal de ocupação fixado na PET 3388/RRCoelho, Zayda Torres LustosaDissertação
2018“Os islãs” no panorama dos direitos humanos: transconstitucionalismo como alternativaMelo, Silvana Paula Martins deDissertação
2018Os fundamentos do direito originário às terras tradicionalmente ocupadas pelos índios à luz da força normativa da Constituição Federal de 1988Silveira, Brunna Grasiella MatiasDissertação
2011A evolução do instituto jurídico da propriedade: da perspectiva do individualismo à compatibilização socioambientalVieira, Gabriel Antonio de AbreuDissertação
2011“Anna Pata, Anna Yan – nossa terra, nossa mãe”: a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol e os direitos territoriais indígenas no Brasil em julgamentoNóbrega, Luciana NogueiraDissertação
2011Tempo, memória e direito: um estudo jurídico, político e filosófico sobre o patrimônio cultural imaterialOliveira, David Barbosa deDissertação
2011O principio da dignidade humana a partir da filosofia de Immanuel KantWeyne, Bruno CunhaDissertação
2011Direito(s) e(m) movimento(s): assessoria jurídica popular a movimentos populares organizados em torno do direito à terra e ao território em meio rural no CearáMartins, Martha Priscylla Monteiro JocaDissertação
2010Direito fundamental de solidariedade e regulação do trabalho do catador de lixo no Brasil: um estudo da estrutura e das transformações do sistema normativo social do trabalho brasileiroGuimarães Filho, José HaroldoDissertação
2012Ideologia jurídica e conflitos fundiáriosMoreira, Márcio Alan MenezesDissertação

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