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Autor(es)
Tipo
2023
A atuação do Ministério Público do Ceará na defesa dos direitos da pessoa idosa durante a pandemia de COVID-19
Silva, Elisangela Maria Ferreira da
TCC
2022
Atuação dos agentes de segurança pública frente aos grupos vulneráveis: um estudo sob a ótica dos Direitos humanos
Martins, Bruna Santos
TCC
2020
O dever de extensão de realocação das famílias - compensação dos impactos da barragem Figueiredo: um estudo de caso de regularização fundiária
Marques, Diego Jeferson Fernandes
TCC
2020
Juiz de garantias: da implantação à suspensão – uma discussão
Melo, Juscelino Oliveira de
TCC
2022
Limites necessários ao pleno exercício do poder de polícia no Estado Democrático de Direito
Oliveira, Luiz Cleandson Araújo
TCC
2023
Perspectivas no atual contexto informacional ante o Direito autoral brasileiro e a inteligência artificial: a proteção autoral de obras intelectuais criadas por meio de inteligência artificial generativa
Castro, Rafael Chaves Lessa de
TCC
2023
A responsabilidade civil do síndico condominial em situações de calamidade pública à luz dos fatos ocorridos durante a pandemia de COVID-l9
Nascimento, Iasmin Ferreira do
TCC
2023
A terceira categoria de green card baseado no emprego (EB-3) dos Estados Unidos: um paralelo com a obtenção de autorização de residência para fins laborais no Brasil
Santos, Lívia Borges dos
TCC