Navegando por Autor Silva, Alex Xavier Santiago da
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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
2018 | Uma análise da atual sistemática penitenciária brasileira | Sousa, Abraão Barbosa Freire de | TCC |
2018 | Análise da compatibilidade dos mandados de busca e apreensão coletivos e genéricos com a ordem jurídica brasileira | Ferreira, Ana Paula Lopes | TCC |
2018 | Análise da possibilidade de aplicação do instituto da colaboração premiada na justiça militar da união | Sampaio, Lara Carneiro | TCC |
2018 | A aplicabilidade do princípio da insignificância ao crime de moeda falsa | Filho, José Wilson de Carvalho | TCC |
2019 | A atividade do crime organizado no sistema de fraude à previdência social: fiscalização e controle estatal | Sabóia, Libânia Thayná Rabelo | TCC |
2018 | Conversão de pena restritiva de direitos em privativa de liberdade : uma análise da competência jurisdicional e da prisão do condenado ao regime aberto | Cavalcante, Saulo Vinícius Oliveira Lima | TCC |
2019 | Da obrigatoriedade de apresentação da pessoa presa em audiência de custódia nas prisões processuais do ordenamento jurídico brasileiro | Sales, Francisca Ingrid | TCC |
2017 | Desacato, STJ e controle de convencionalidade | Moura, Breno de Lacerda | TCC |
2019 | A importância da realização da audiência de custódia para o ordenamento jurídico brasileiro: a audiência de custódia como mecanismo de efetivação dos direitos à presunção de inocência e a integridade física e moral do preso | Marques, Rafael da Silva | TCC |
2010 | A imprescritibilidade dos crimes de competência do tribunal penal internacional em face de direitos e garantias fundamentais previstos na constituição federal/1988: um estudo crítico dos arts. 7° e 29 do estatuto de Roma | Silva, Alex Xavier Santiago da | TCC |
2019 | A inserção do acordo de não persecução penal no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre a justiça consensual criminal no Brasil e o princípio da obrigatoriedade da ação penal | Lima, Waleska Alves | TCC |
2019 | O poder negocial nos acordos de colaboração premiada: uma análise comparativa com a plea bargaining norte-americana | Freitas, Francisco Igor Cavalcante | TCC |
2019 | "Siga o dinheiro": análise da inteligência financeira no combate à lavagem de dinheiro e às organizações criminosas | Andrade, Bárbara Williane Moreira de | TCC |
2023 | Stalking como manifestação da violência de gênero: análise da Lei 14.132/2021 e seus impactos na proteção jurídica da mulher | Gomes, Liandra Thais Bezerra | TCC |