Navegando por Autor Silva, Alex Xavier Santiago da

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2018Uma análise da atual sistemática penitenciária brasileiraSousa, Abraão Barbosa Freire deTCC
2018Análise da compatibilidade dos mandados de busca e apreensão coletivos e genéricos com a ordem jurídica brasileiraFerreira, Ana Paula LopesTCC
2018Análise da possibilidade de aplicação do instituto da colaboração premiada na justiça militar da uniãoSampaio, Lara CarneiroTCC
2018A aplicabilidade do princípio da insignificância ao crime de moeda falsaFilho, José Wilson de CarvalhoTCC
2019A atividade do crime organizado no sistema de fraude à previdência social: fiscalização e controle estatalSabóia, Libânia Thayná RabeloTCC
2018Conversão de pena restritiva de direitos em privativa de liberdade : uma análise da competência jurisdicional e da prisão do condenado ao regime abertoCavalcante, Saulo Vinícius Oliveira LimaTCC
2019Da obrigatoriedade de apresentação da pessoa presa em audiência de custódia nas prisões processuais do ordenamento jurídico brasileiroSales, Francisca IngridTCC
2017Desacato, STJ e controle de convencionalidadeMoura, Breno de LacerdaTCC
2019A importância da realização da audiência de custódia para o ordenamento jurídico brasileiro: a audiência de custódia como mecanismo de efetivação dos direitos à presunção de inocência e a integridade física e moral do presoMarques, Rafael da SilvaTCC
2010A imprescritibilidade dos crimes de competência do tribunal penal internacional em face de direitos e garantias fundamentais previstos na constituição federal/1988: um estudo crítico dos arts. 7° e 29 do estatuto de RomaSilva, Alex Xavier Santiago daTCC
2019A inserção do acordo de não persecução penal no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre a justiça consensual criminal no Brasil e o princípio da obrigatoriedade da ação penalLima, Waleska AlvesTCC
2019O poder negocial nos acordos de colaboração premiada: uma análise comparativa com a plea bargaining norte-americanaFreitas, Francisco Igor CavalcanteTCC
2019"Siga o dinheiro": análise da inteligência financeira no combate à lavagem de dinheiro e às organizações criminosasAndrade, Bárbara Williane Moreira deTCC
2023Stalking como manifestação da violência de gênero: análise da Lei 14.132/2021 e seus impactos na proteção jurídica da mulherGomes, Liandra Thais BezerraTCC